Neste sábado (16), docentes debateram, durante a Plenária do Tema II do 13º Conad Extraordinário do ANDES-SN, a realização do próximo congresso do ANDES-SN em 2022, no formato presencial, levando em conta o quadro da pandemia da Covid-19 e as condições de segurança sanitária. O Conad teve início na sexta (15) com as plenárias de Abertura e de Conjuntura.

Instância máxima deliberativa do ANDES-SN, o último Congresso do Sindicato Nacional aconteceu em fevereiro de 2020, antes do início da pandemia. Foram realizadas durante esse período reuniões extraordinárias conjunta dos setores Instituições Federais de Ensino (Ifes) e das Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes) e Conads extraordinários, de forma remota, para manter as atividades da entidade e debater a conjuntura, políticas organizativa e financeira e atualização do plano de lutas.

A decisão para a realização do 40º Congresso do ANDES-SN presencial ocorreu durante o 12º Conad Extraordinário ocorrido em julho deste ano. Na ocasião, a maioria dos delegados e das delegadas votou para que o congresso aconteça presencialmente no início do ano que vem, caso existam condições sanitárias para tal.

Cinco textos de resolução foram debatidos: 8, que trata do 40º Congresso do ANDES-SN; 9, pela realização do Congresso em Porto Alegre (RS); 10, da realização do Congresso presencial no primeiro trimestre de 2022, para derrotar Bolsonaro e defender os Direitos; 11, em solidariedade com o povo de Cuba diante dos ataques do imperialismo norte-americano; e 12, sobre organizar um grande Congresso presencial do ANDES-SN.

Os debates se centraram inicialmente na realização de um congresso ordinário, que contemplasse o debate eleitoral, ou dois congressos, um ordinário e outro extraordinário, este último específico para tratar das questões eleitorais. Após a apresentação de várias argumentações favoráveis a cada uma das propostas, venceu o entendimento de realizar apenas um congresso.

O 40º Congresso do ANDES-SN será presencial e deverá acontecer no final de março de 2022, na cidade de Porto Alegre (RS). O evento será sediado pela seção sindical do ANDES-SN na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), conforme deliberado no 39º Congresso, ocorrido em fevereiro de 2020 em São Paulo.

As delegadas e os delegados deliberaram ainda remeter a definição do plano sanitário e demais questões específicas do 40º Congresso à comissão organizadora, que será formada por representantes da Seção Sindical e da Direção Nacional.

Na sequência, os e as participantes debateram o TR 11, que propôs que o Sindicato Nacional convide uma delegação de duas pessoas da Central de Trabalhadores de Cuba para participar do 40º Congresso do ANDES-SN. O texto foi apresentado com o intuito de manifestar apoio à população cubana, que resiste há mais de 60 anos ao embargo econômico imposto pelos Estados Unidos. Hoje, com a situação de pandemia, o embargo tem afetado profundamente as condições de vida da do povo cubano. O TR foi aprovado e recomendou ainda que a delegação contemple a paridade de gênero e seja composta por representantes do sindicato da educação. A delegação deverá cumprir o protocolo sanitário definido pela comissão organizadora e a vinda estará condicionada às situações impostas pela pandemia.

Avaliação
Jeniffer Webb Santos, 3ª tesoureira do Sindicato Nacional, presidiu a plenária do Tema 2 e destacou o amplo debate garantido durante todo o sábado para garantir as deliberações. “Todos os textos de resolução foram debatidos com ampla discussão. Depois de uma longa plenária conseguimos encaminhar a deliberação sobre o congresso presencial no ano que vem e o convite a uma delegação de duas pessoas de Cuba para participarem como convidados do 40º Congresso. Conseguimos também definir que o plano sanitário para esse congresso será elaborado pela comissão local de organização do evento junto com a Diretoria Nacional. Essas foram deliberações importantíssimas para nossa categoria, inclusive garantindo a realização do congresso presencial, que irá fortalecer nossa luta no ano de 2022 e nos preparar para todos os enfrentamentos que teremos”, afirmou.

Compuseram também a mesa dessa plenária Mário Mariano, 1º vice-presidente da Regional Leste, e Manuela Finokiet, 2ª vice-presidenta da Regional Rio Grande do Sul.

Luto
Antes do início da plenária do Tema 2, ainda pela manhã, foi comunicado que a professora Gardênia Lemos, 1ª tesoureira da Regional Planalto do ANDES-SN, perdeu quatro familiares em um acidente de barco ocorrido no Rio Paraguai, atingido durante vendaval no estado de Mato Grosso do Sul. As e os docentes prestaram solidariedade e realizaram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas.

Eu defendo a Educação Pública
Entre os debates, foram apresentados vídeos da campanha “Eu defendo a Educação Pública”, promovida pelo ANDES-SN. A campanha foi lançada no dia 23 de setembro, com uma live-show. Os materiais podem ser vistos e compartilhados nos perfis @eudefendoaeducacaopublica, do Facebook e Instagram, e no site da campanha https://www.eudefendoaeducacao.com/.

Comissão de Assédio
A comissão de assédio composta na plenária de instalação recebeu denúncia de uma situação de assédio moral, que foi conduzido de forma propositiva, formativa e de construção de uma outra sociedade anti-machista e não misógina.

Encerramento
Após os debates e deliberações sobre a realização do próximo Congresso presencial do ANDES-SN, teve início a plenária de Encerramento do 13º Congresso Extraordinário. A secretária-geral do ANDES-SN fez a leitura das dez moções apresentadas à plenária pela Diretoria Nacional e também por seções sindicais.

Foram aprovadas moção de apoio à greve sanitária das professoras e dos professores da Universidade Federal de Lavras, contra a imposição do retorno ao ensino presencial sem condições adequadas; e moções de solidariedade às comunidades quilombolas de Tanque da Rodagem e São João no Maranhão, vítimas de violência e ameaça de morte; e aos familiares e amigos e amigas das centenas de milhares de vítimas da covid-19 no Brasil. Os delegados e as delegadas declaram também apoio aos povos originários e nativos da terra brasileira; e à intransigente defesa do Memorial Luís Carlos Prestes em Porto Alegre (RS), memória viva das lutas populares do povo brasileiro.

Os e as participantes do 13º Conad Extraordinário do ANDES-SN manifestaram ainda seu repúdio e preocupação com o julgamento da medida cautelar na ADI nº6565, que trata da nomeação de reitores e reitoras nas Instituições Federais de Ensino Superior; repúdio ao veto racista e misógino do presidente Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes higiênicos para combater a pobreza menstrual; repúdio aos no orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia; repúdio à violência perpetrada pelo estado de Rondônia e pelo governo Bolsonaro e Mourão, que criminaliza a luta pela terra e utiliza do aparato repressor em grande operação de cerco contra os acampamentos Tiago dos Santos e Ademar Ferreira, na zona rural de Porto Velho (RO); e também à política ambiental do governo federal e do governador do Pará, Hélder Barbalho, que têm resultado no aumento assustador do desmatamento e da violência sobre os povos originários e trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Regina Ávila fez a leitura da carta do 13º Conad Extraordinário, com título “Resistir e avançar é preciso”. O documento destacou que o ânimo da retomada das lutas, em especial contra a
PEC 32, permeou os debates do Conad. Fez um resumo dos debates e deliberações do encontro, ressaltou o centenário de Paulo Freire e o compromisso das e dos docentes em construir uma sociedade livre de todas as opressões. A carta apontou ainda a disponibilidade da categoria em construir a unidade na luta pelo Fora Bolsonaro e em defesa dos direitos e vida da classe trabalhadora, de lutar contra os ataques à educação pública e contra o projeto de governo devastador de Jair Bolsonaro, em especial contra a reforma administrativa.

A presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura, retomou a palavra para fazer a fala de encerramento o 13º Conad Extraordinário. Ela destacou todo o empenho do ANDES-SN na luta contra as opressões, tanto na sociedade quanto nos espaços da entidade. “Nossa luta contra o machismo, o racismo, o capacitismo e a lgbtfobia não pode ser retórica, precisa ser prática. Não podemos admitir em nenhum lugar, em especial no nosso sindicato”, afirmou.

Rivânia destacou também a campanha lançada pelo ANDES-SN “Defender a Educação Pública. Essa é a nossa escolha para o Brasil”, deliberada pela categoria como ferramenta para enfrentar os ataques à educação pública. Segundo a presidenta do Sindicato Nacional, esses ataques têm como centralidade o corte orçamentário, com foco em uma educação para poucos, elitista, privatista, excludente e antidemocrática.

Ela ressaltou a importância da participação efetiva da categoria para divulgar as atividades e as peças da campanha e, assim, ampliar e reforçar o discurso e a luta em defesa da educação pública para além dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e de estudantes.

Rivânia agradeceu o empenho e disposição de todas e todos participantes do Conad no debate e nas deliberações que permitirão dar sequência às ações do Sindicato Nacional e à realização de um excelente congresso em Porto Alegre no ano que vem, com todas as garantias sanitárias.

A presidenta do ANDES-SN concluiu sua fala citando Cora Coralina. “Tempo virá. Uma vacina preventiva de erros e violência se fará. As prisões se transformarão em escolas e oficinas. E os homens imunizados contra o crime, cidadãos de um novo mundo, contarão às crianças do futuro estórias absurdas de prisões, celas, altos muros de um tempo superado”, declamou, encerrando os trabalhos do 13º Conad Extraordinário.