O Fórum das ADs esteve nesta terça-feira (15) na Governadoria e nas Secretarias de Educação (SEC) e Administração (Saeb) em busca de diálogo. Na oportunidade, foi protocolado, novamente, um documento que ratifica a pauta de reivindicações 2018 e a necessidade de resolver pela via negociada as questões do movimento docente. Junto ao novo ofício foram anexados as cópias dos documentos protocolados nos dias 18 de dezembro de 2017 e 20 de março de 2018.
Leia o documento na íntegra.
Mesmo após a tentativa de negociação no dia 26 de março de 2018 com o subsecretário da Secretaria de Educação, Nildon Pitombo, o governador Rui Costa se mantém em silêncio. Apesar de Pitombo ter reconhecido os problemas e se comprometido em marcar uma reunião do governo com o movimento docente, até hoje não houve nenhum retorno. Além do silêncio sobre a pauta de reivindicações, a Assembleia Legislativa da Bahia também permanece omissa sobre solicitação dos professores de marcar uma audiência pública com o tema “Desafios do ensino superior público da Bahia”.O documento com o pedido da audiência foi protocolado desde o mês de julho de 2017. Leia mais.
Assista o vídeo do Fórum das ADs na governadoria.
Inflexibilidade e perdas de direitos
Há mais de 220 dias o governo não se reúne com o movimento. Na prática, já são três anos sem negociação. Desde a forte e vitoriosa greve de 2015 o Governo do Estado não flexibiliza as suas posições. Os reflexos disso são os problemas que só se acumulam e refletem na vida de milhares de estudantes e trabalhadores da educação.
No que diz respeito aos direitos trabalhistas, já são quase quatro anos de salário congelado. Segundo o Dieese, esse já é o maior arrocho salarial dos últimos 20 anos para a categoria docente. Além do salário, o governo também não respeita o Estatuto do Magistério Superior. Centenas de professores estão há anos nas filas no aguardo de suas promoções, progressões e mudança de regime de trabalho.
Além dos direitos trabalhistas, o sucateamento das Universidades Estaduais da Bahia também é outro problema. O Governo aplica uma política de contingenciamento orçamentário que prejudica o ensino, pesquisa e extensão das universidades. De 2013 a 2017 as universidades acumularam um corte de mais de 200 milhões no custeio e investimento.
Como resposta ao descaso, atualmente os docentes das quatro universidades estão com indicativo de greve aprovado.Leia mais sobre a pauta de reivindicações 2018.