Do 1,5 bilhão investido em 2018 no Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos da Bahia (Planserv), R$ 1,2 bilhão é pago com a contribuição dos servidores públicos e apenas R$ 300 milhões pelo governo. É o que revelam os números públicos do site Transparência Bahia sobre o plano de saúde do servidor (veja na íntegra). A informação desmascara a notícia divulgada na última semana pelo Governo do Estado que afirma, de maneira distorcida, que investiu um total de 1,5 bilhão no Planserv.
A notícia, publicada nos veículos de comunicação do governo e na imprensa, esconde ainda a redução de investimentos públicos no plano de saúde dos servidores. Os dados do site Transparência Bahia revelam uma queda desde 2015, onde a maior contribuição do Estado foi registrada em 2017, com orçamento investido em R$ 413 milhões. Os números reais justificam a realidade dos 520 mil beneficiários do Planserv, que enfrentam sucessivas limitações no atendimento, na realização de exames e acesso às consultas.
Sucateamento e lei 14.032/18
O sucateamento do Planserv tende a piorar com a aprovação da lei 14.032/18, que fez parte do pacote de maldades aprovado em dezembro do ano passado, e que reduziu pela metade os repasses do governo para o Plano de Saúde dos Servidores. Ou seja, uma redução em cerca de R$ 200 milhões por ano no plano. A verdade é que a inviabilidade financeira do Planserv é de responsabilidade do governo, que manipula os números e se utiliza de informações distorcidas para tentar jogar a opinião pública contra os servidores.
Para Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs, “Saúde é um direito, não privilégio. Em discurso enganoso, o governo Rui Costa tenta apresentar servidores como privilegiados. 80% dos recursos do Planserv, R$ 1,2 bilhões, vêm direto do bolso dos próprios servidores, não do governo, ao contrário do que diz o governador Rui Costa em seu discurso para tentar transformar os servidores em vilões. A culpa pelos problemas do Planserv é só do governo Rui Costa. Os servidores pagam por um serviço que não recebem”, denunciou Barroso.
Desde 2015, ainda sob as primeiras alterações, as Associações Docentes denunciam o sucateamento do Planserv através de matérias, reuniões e atos. A situação se torna ainda mais grave diante dos quase quatro anos de congelamento salarial amargado pelo funcionalismo público baiano, com uma perda salarial que ultrapassa os 25%.
Atualmente, médicos anestesistas e demais especialidades estão paralisados há mais de um mês, reivindicando reajuste nos honorários médicos, que mantêm o mesmo valor desde 2015. Desde 2017, o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA) e a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas (Coopanest-BA) buscam a abertura do processo de negociação com o governo, que segue inflexível em não negociar.
Fonte: Fórum das ADs