Professoras e professores da UESC reunidos em assembleia, nesta quarta-feira (10), aprovaram a deflagração da greve por tempo indeterminado. A decisão do governo de suspender a reunião agendada com Fórum das ADs para negociar a pauta da categoria com os reitores foi considerada um desrespeito ao direito de organização da categoria. Os docentes também denunciam que o repasse orçamentário acordado com os reitores não resolve a crise acumulada com contingenciamento dos valores aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA) nos últimos anos. Para fortalecer a luta em defesa das Universidades Públicas, os docentes também aprovaram a participação no ato público, agendado para esta quinta-feira (11), em Salvador. A ADUSC está disponibilizando um ônibus e convida toda comunidade acadêmica a participar desta luta.
O Movimento Docente (MD) reivindica reajuste salarial, respeito aos direitos trabalhistas e mais recursos para as Universidades Estaduais. As atividades docentes na UESC serão suspensas a partir do dia 15 de abril.
Governo tenta dividir e criminalizar o movimento
Com o Estado de Greve mantido na última assembleia, os docentes da UESC esperavam avaliar uma proposta à pauta da categoria. Entretanto, o que foi observado foi uma postura altamente desrespeitosa do gestor do Estado, que tentou criminalizar e dividir o movimento docente. Após cancelar a reunião agendada para segunda-feira (8) com o Fórum das ADs, o governo reuniu-se com o Fórum de Reitores. Na ocasião, se comprometeu em repor 36 milhões da verba contingenciada nas quatro universidades estaduais baianas.
A proposta não representa um ganho para a universidade, mas um retorno ínfimo do que tem sido aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA), mas não tem sido repassado por Rui Costa. Em 2018, por exemplo, cerca de 81 milhões do valor previsto em Lei não foram repassados. Isso implica na falta de condições para o funcionamento das funções básicas da universidade. Faltam materiais para aula; projetos e convênios com prefeituras da região para atender a comunidade externa estão sendo prejudicados, sem contar as atividades que estão sendo custeadas pelos próprios professores e estudantes.
Durante a reunião com o Fórum de reitores, Rui Costa também apresentou a proposta de remanejamento nas vagas do quadro docente, apenas da UESC. A medida foi considerada uma espécie de retaliação aos docentes da UEFS, UESB e UNEB pela deflagração da greve, o que foi considerado inaceitável. Para os docentes, está claro que as propostas só surgiram em reposta ao acirramento da luta por parte da categoria, que há quase 4 anos tem como resposta do governo o silêncio. Neste sentido, o entendimento da assembleia foi que apenas a luta unitária pode garantir uma negociação justa e ganhos reais para as Universidades Estaduais Baianas (UEBA).
Greve na UESC
Diante dos passos do governo frente à mobilização docente, a greve foi aprovada por maioria ampla na assembleia de professores e professoras da UESC. Seguindo as exigências judiciais, os órgãos oficiais já estão sendo notificados, e as atividades docentes seguem ativas até a próxima segunda-feira (15), quando a greve é efetivamente oficializada. Até lá, além do ato unificado convocado para esta quinta-feira (11), em Salvador, o comando de greve está preparando um calendário de atividades que inclui a mobilização da comunidade interna e externa à universidade.