Após dois meses de salários cortados, na tarde desta quarta-feira o Coordenador Técnico de Relações Trabalhistas da Saeb, Diogo Araponga, enviou um e-mail para o Fórum das ADs afirmando que “devido a situações de ordem diversa, alguns servidores não sofreram descontos integrais relativos aos 22 dias de paralisação das Universidades Estaduais referentes ao mês de abril, nas respectivas folhas de abril e maio. Nesses casos, detectou-se que os citados descontos foram lançados de forma automática na folha de junho”. O representante do governo comunicou ainda que “todos os valores descontados a titulo de “faltas” na folha de junho serão integralmente devolvidos em folha complementar, a ser paga no próximo dia 29 de junho”. Leia o e-mail na íntegra.
O Fórum das ADs, desde o término da greve, segue pressionando o governo para que seja cumprido o termo de acordo assinado com o movimento docente. O termo define o “pagamento integral dos salários de junho/19, na folha normal de pagamento do mês de junho/19”. No entanto, nos contracheques de junho disponibilizados pelo sistema RH Bahia constam faltas referentes à greve, gerando descontos nos salários.
Dessa forma, a partir do tensionamento do Fórum, o governo adiantará 40% dos salários do funcionalismo público no dia 20 de junho. Contudo, por causa dos descontos nem todos os docentes irão receber o adiantamento. Conforme informações do Superintendente de Recursos Humanos, Adriano Tambone, na quinta-feira (20) será pago 40% do salário líquido que constar no contracheque e dia 28 de junho os 60% restantes. Uma folha de pagamento adicional será liberada para ressarcir os professores dia 29 de junho e garantir o acordado segundo o termo de acordo. Dessa forma, por conta da arbitrariedade do governo, os professores que tiveram o valor líquido zerado no contracheque de junho, só irão receber o pagamento no sábado (29).
Sobre a questão das faltas-greve, durante a mesa de negociação do dia 14 de junho, Adriano Tambone comunicou que as faltas aplicadas por conta da greve não possuem efeito administrativo, ou seja, não trariam prejuízos para férias, aposentadorias e outros direitos dos docentes. O Fórum das ADs continuará a acompanhar a situação dos salários para que o governo cumpra o acordo e a categoria não seja penalizada pela greve, que foi legal e legítima. É de fundamental importância que seja feita a conferência minuciosa do contracheque de junho e dos valores pagos.
Acesse aqui o termo de acordo.
Fonte: Fórum das Ads