A avaliação das negociações com o governo quanto a implementação das mudanças de regime de trabalho e Dedicação Exclusiva (DE) foi uma das pautas da assembleia docente da última quinta-feira (08), na UESC. Os docentes exigem do governo a efetivação imediata das solicitações aprovadas conforme o Estatuto do Magistério Superior, e defenderam a mobilização permanente da categoria em defesa de seus direitos. A adesão à greve nacional em defesa da educação pública e contra a reforma da previdência também foi aprovada. A categoria vai paralisar nesta terça-feira (13) e unir a luta contra os ataques do governo federal, a denúncia de desrespeito do governo estadual contra os docentes e as universidades.

Uma comissão também foi eleita com o objetivo de construir uma proposta de atualização do estatuto da ADUSC. Fazem parte da comissão os professores Arturo Samana, representando a diretoria, Salvador Trevizan e Alejandro Dimarco, pela base. Os docentes vão criar uma proposta, considerando as demandas legais de mudança, que devem ser avaliada em Assembleia específica pela categoria.

Dedicação Exclusiva

Dando continuidade à mesa de negociação permanente, fruto do acordo de greve, os representantes docentes se reuniram com o governo no dia 30 de julho, último, quando as DE esteve em pauta (leia aqui). Cerca de 250 professores aguardam a implementação de seus processos, mas o governo segue alegando falta de recurso. Além disso, propõe mais uma mudança no Estatuto do Magistério Público Superior, incluindo uma cláusula que limita a efetivação da DE apenas para quem tiver mais de 10 anos de atuação até a aposentadoria.

Os docentes reafirmaram a importância da DE para garantir as condições para o exercício do tripé ensino, pesquisa e extensão com qualidade, e que mesmo sem receber os benefícios do regime, alguns professores atuam como tal. Nesse sentido, a diretoria da ADUSC reafirmou a solicitação feita aos diretores de departamento de que envie a relação de docentes com regime de dedicação exclusiva e sua respectiva carga horária de ensino relativa ao semestre de 2019 / 1. O material será usado como base para negociação nas próximas reuniões.

Mobilização

Atendendo ao chamado inicial de entidades da educação como o ANDES-SN e CNTE, as centrais sindicais e outros movimentos sociais e populares realizarão um dia de Greve Geral em defesa da educação pública e contra a reforma da previdência. Em todo país a população vai ocupar as ruas com atos públicos, panfletagens dentre outras que vão denunciar principalmente os ataques do governo federal. Entendendo a importância e necessidade do movimento, a assembleia aprovou adesão ao dia de luta com paralisação das atividades na data.

Até a data da assembleia, apenas Itabuna tinha ato confirmado, ficando encaminhada a participação docente no protesto convocado pelo Comitê Local em Defesa da Educação, com concentração a partir das 15 horas, no Jardim do “Ó” (saiba mais). No entanto, populares começaram a divulgar nesta segunda-feira (12), a realização de um protesto em Ilhéus a partir das 9 horas na sede da APPI, na Praça do Tamarineiro, no Malhado.