Está comprovado que as negativas do Governo da Bahia em atender as reivindicações das universidades estaduais não são por falta de dinheiro. É o que deixa claro o próprio governo, em publicação no site oficial, na última segunda-feira (04). A matéria assinada pela Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ) reforça as denúncias feitas pelas Associações Docentes, de que o sucateamento do ensino público superior baiano é uma escolha política.
No texto, a SEFAZ afirma que a dívida pública atingiu o mais baixo patamar em duas décadas e que “a Bahia reúne as condições necessárias para dar sequência à sua relevante pauta de investimentos públicos em áreas como educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e mobilidade”. É ressaltado ainda que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) concedeu à Bahia nota máxima para a gestão das finanças públicas.
Ao enaltecer sua “boa situação fiscal”, soa no mínimo intrigante observar que o investimento nas universidades estaduais vem caindo ao decorrer dos anos. De 4,87% em 2017 (um percentual já insuficiente), os valores chegaram a 3,28% em 2021.
O movimento docente vem incessantemente cobrando mais orçamento para as UEBAs, valorização de professoras e professores e cumprimento dos direitos trabalhistas. São inúmeras tentativas de negociações desde o início do governo de Jerônimo Rodrigues (PT), mas sem avanços significativos.
No dia 30 de novembro, data de paralisação na UESC, UESB e UEFS, representantes das quatro ADs protocolaram nos órgãos governamentais a pauta de reivindicações 2024. Entre os itens, consta a destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos para as universidades e a necessidade de que essa receita seja de fato aplicada.
“O que vemos hoje é que o governo destina a verba, mas não aplica. Ou seja, diz que o dinheiro é seu, mas não lhe deixa usar. O resultado disso são universidades sem recursos aplicados em obras e equipamentos, falta de professores e funcionários, entre outros problemas que impedem o crescimento do ensino superior no estado”, destaca a professora Nane Albuquerque, vice-presidenta da ADUSC.
