Nesta quinta-feira (28), docentes representantes das Associações Docentes das quatro universidades estaduais da Bahia, Adufs, Aduneb, Adusb e Adusc, que compõem o Fórum das ADs, representantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) se encontraram com a professora Jacyara Paiva e reforçaram o apoio à luta em defesa da sua permanência na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
A campanha Jacy fica, Povo Negro fica! vem ganhando cada vez mais força entre movimentos sindicais, negros e da educação de todo país diante da tentativa de exoneração da docente, mesmo após a manifestação do departamento, no qual ela está lotada, e da própria reitoria da UFES, pela sua continuidade no quadro. Quase 50 entidades de todo o país já assinaram a petição em apoio à permanência da professora Jacy no quadro da UFES.
Entenda a situação
Além de ser dirigente do Sindicato Nacional, Jacyara era vice-presidenta da Associação de Docentes da Ufes até dezembro do ano passado. Importante militante do movimento docente, de movimentos negros e de meninos e meninas em situação de rua, a professora Jacyara Paiva foi informada, no dia 28 de dezembro, do despacho da Procuradoria Federal da universidade para sua exoneração do cargo de docente. O parecer jurídico se refere a uma decisão, transitada em julgado, de um processo de 2021.
Tanto a reitoria quanto o departamento da Ufes já haviam manifestado, ainda em 2018, o interesse pela permanência da professora e o arquivamento da ação. Alem de ferir a autonomia da universidade, a decisão da Procuradoria Geral da Universidade (PGU), ataca o direito da docente ao interferir na estabilidade da carreira e de dirigente sindical, o que pode ser configurado também como perseguição política.
No parecer emitido pela Assessoria Jurídica Nacional do Andes-SN acompanha o processo e já enfatizou que não faz sentido a retomada do processo, uma vez que as manifestações da Reitoria e do Departamento eram suficientes para encerrar o processo, garantindo a autonomia da universidade. A vontade da instituição deve prevalecer, independentemente da orientação da Procuradoria Federal.
No recurso protocolado contra a decisão de exoneração, constam elementos jurídicos e administrativos que comprovam a legitimidade da permanência da docente. O Sindicato Nacional junto à outras entidades e movimentos tem questionado a forma de condução do processo que ganha este desfecho no apagar das luzes de 2023, inclusive, no período de férias docentes, o que pode indicar uma conveniência no que diz respeito a falta de mobilização dos movimentos naquele período, além de uma possível perseguição política pela trajetória da docente na universidade.
A resistência em defesa da permanência da docente na UFES segue crescente. Logo na abertura do 42º Congresso do Andes-SN uma mobilização foi realizada com representantes de movimentos negros de todo país. Mais de 7 mil pessoas já assinaram a petição em solidariedade à professora. Acesse e manifeste seu apoio à permanência de Jacyara Paiva na UFES: ASSINE AGORA! https://chng.it/Lv7SZwGcFM
Via ADUFS.
