O movimento docente e a comunidade universitária celebram a vitória de uma luta histórica, o Senado Federal aprovou a extinção da lista tríplice na escolha de reitores e reitoras das universidades e institutos federais de ensino. Agora, a candidatura mais votada na consulta realizada pela comunidade acadêmica deverá ser diretamente nomeada, encerrando um mecanismo que permitia, por parte do(a) presidente(a) da república, a indicação de nomes que não haviam vencido o processo interno das instituições.
A aprovação do dispositivo ocorreu na terça-feira, 10, durante a votação do projeto de lei 5.874/2025, e segue para sanção presidencial. A conquista é resultado de anos de mobilização de entidades da educação, sindicatos e movimento estudantil, em defesa da autonomia universitária e do respeito às decisões das comunidades acadêmicas. Nos últimos anos, o debate ganhou mais força diante de intervenções nas universidades federais durante a presidência de Jair Bolsonaro, quando candidatos(as) que não haviam vencido as consultas internas foram nomeados(as) para as reitorias.
Para o Fórum da ADs, a mudança representa um marco democrático e abre caminho para que o mesmo princípio seja adotado nas universidades estaduais baianas. A coordenadora do Fórum, Karina Sales, destacou que a decisão nacional fortalece a defesa da autonomia universitária em todo o país. “O fim da lista tríplice é uma vitória de toda a comunidade universitária. Vamos lutar para que esse avanço alcance também as universidades estaduais da Bahia, para que a vontade expressa pela comunidade acadêmica no estado também seja respeitada”, afirmou.
A nova legislação também revogou a previsão que estabelecia peso mínimo de 70% para o voto docente nas consultas para reitoria nas instituições federais. Com isso, cada universidade poderá definir, em seus colegiados competentes, a forma de participação dos diferentes segmentos da comunidade acadêmica no processo de escolha de seus dirigentes.
Embora a legislação se aplique diretamente apenas às instituições federais, o Fórum das ADs compreende que o novo dispositivo federal cria um novo cenário político para o debate do tema nas universidades estaduais. Essa também é uma pauta histórica do movimento docente e da comunidade universitária estadual, presente há anos nas reivindicações em defesa da autonomia e da gestão democrática das instituições. O tema, no entanto, ainda não avançou na Bahia, permanecendo sem encaminhamento por parte de sucessivos governos.
A mudança em âmbito federal fortalece a disputa e a cobrança para que a Bahia também atualize suas normas e adote um modelo em que a escolha de reitores(as) corresponda diretamente à decisão da comunidade universitária.
