Plenária também discute pauta interna, define nomes para o 16º CONAD Extraordinário do ANDES-SN e empossa Conselho de Representantes

Em assembleia realizada pela ADUSC nesta quarta-feira (09), professoras e professores da UESC rejeitaram, por unanimidade, a proposta do Governo da Bahia para alteração do quadro de vagas do Magistério Público das universidades estaduais baianas. Após analisar a minuta do projeto, a plenária avaliou que o mecanismo proposto representa uma redistribuição de cargos, sem previsão de ampliação orçamentária e sem garantir autonomia às universidades.

A proposta foi apresentada pelo governo ao Fórum das ADs durante a mesa de negociação realizada no último dia 3 de setembro. O texto prevê um acréscimo de 10% ao quadro de vagas atual de cada universidade, todas destinadas à classe de professor(a) auxiliar. A medida, no entanto, estabelece que a redistribuição não poderá resultar em aumento de despesa, ponto criticado durante a assembleia.

A falta de autonomia universitária também foi apontada como um problema. De acordo com a minuta, caberia às Reitorias indicar o quantitativo de vagas de acordo com as necessidades de cada departamento. A definição, entretanto, dependeria da apreciação do Conselho de Política de Recursos Humanos (COPE) e de autorização do Poder Executivo.

Durante a reunião com o governo, o Fórum das ADs já havia avaliado que a proposta não atendia às demandas da categoria docente. Após a realização das assembleias nas quatro universidades estaduais, o movimento levará a posição dos professores de volta à mesa de negociação.

Transporte para docentes

Outro ponto de pauta foi o transporte de servidores(as) da UESC. A diretoria relembrou o questionário realizado com a categoria em 2025 e apresentou os principais resultados do levantamento.

Ao todo, foram registradas 212 respostas. Entre os dados apresentados, 46,2% afirmaram que utilizariam o ônibus das 18h ou 18h30, caso fosse retomado; 55,3% disseram que utilizariam o transporte aos sábados, caso fosse retomado; e 22,9% afirmaram que as rotas atuais não atendem à região onde moram. As informações serão apresentadas à Reitoria.

A diretoria também esclareceu as regras relacionadas ao direito de docentes ao auxílio-transporte. Com base no Decreto nº 6.192, de 4 de fevereiro de 1997, o benefício é destinado apenas aos professores(as) que tenham despesas com deslocamento acima de 6% do vencimento básico.

Diante disso, a plenária avaliou que, embora a legislação estabeleça limitações, a ADUSC deve seguir em diálogo com a Reitoria e órgãos responsáveis pelo transporte na UESC, para encontrar soluções.

Pauta Interna

Sobre os demais assuntos da Pauta Interna da UESC, foi aprovado que o Conselho de Representantes Departamentais fará um levantamento das demandas de cada departamento. Após discussão no Conselho, as questões serão apresentadas à Reitoria.

Reunião com a SUPREV

A diretoria informou também sobre a reunião realizada no dia 2 de setembro entre o movimento docente e a Superintendência de Previdência (SUPREV), unidade responsável pela concessão, manutenção e gestão dos benefícios previdenciários do Estado.

O encontro teve como objetivo discutir medidas para garantir a aplicação da Lei Complementar nº 226, de 13 de janeiro de 2026, aos professores(as) aposentados(as). Chamada de Lei do Descongela, a LC trata do Adicional por Tempo de Serviço (anuênio) que ficou suspenso durante o período da pandemia de Covid-19.

16º CONAD Extraordinário do ANDES-SN

A assembleia também definiu os representantes da ADUSC para o 16º CONAD Extraordinário do ANDES-SN, que será realizado de 13 a 15 de novembro, na Universidade de Brasília (UnB). O evento terá como tema central “Fortalecer o ANDES-SN: questões organizativas, administrativas, políticas e financeiras em debate”.

Foram escolhidos, por unanimidade, a professora Nane Albuquerque, como delegada; o professor Arturo Samana, como primeiro suplente; o professor Marcelo Lins, como segundo suplente; e a professora Erminda Couto, como terceira suplente.

Posse do Conselho de Representantes Departamentais

Por fim, a assembleia empossou o Conselho de Representantes Departamentais da ADUSC para o biênio 2026-2028. Os representantes e suplentes foram definidos nas plenárias de seus respectivos departamentos e passam a fortalecer a atuação do sindicato junto à categoria.

Entre as atribuições do Conselho estão a formulação de políticas gerais da ADUSC, o encaminhamento de sugestões, a análise da prestação de contas da entidade, entre outras atividades.

Confira a lista de representantes e suplentes por departamento:

DEC –
Titular: Ruan Carlos de Araujo Moura
Suplente: Franco Dani Rico Amado

DCJUR –
Titular: Wagner de Oliveira
Suplente: Valdir Mesquita

DCEX –
Titular: Décio Santana
Suplente: Jeferson Lira Santos

DCAC –
Titular: Lucimar Pereira de França
Suplente: Renato Fontana

DCEC –
Titular: Hermano Caixeta Ibrahim
Suplente: Sócrates Jacobo

DCB –
Titular: Erminda da Conceição G. Couto
Suplente: Emerson Lucena

DFCH –
Titular: José Fredson Souza Silva
Suplente: José Luiz de França Filho

DCIE –
Titular: Rosenaide Pereira dos Reis Ramos
Suplente: Sandra Cristina Abreu

DCAA –
Titular: Jorge Chiapetti
Suplente: Katia Moema O. R. Sampaio

DCS –
Titular: Carlos Vitório de Oliveira
Suplente: Lauro Juliano Marin
Titular: Nelson Dinamarco
Suplente: Lacita Skalinski