O Fórum das ADs apresentou ao governo da Bahia, na quinta-feira, 8, a posição das Assembleias Docentes, nas quatro Universidades Estaduais. O encontro, realizado na Secretaria de Relações Institucionais (Serin), em Salvador, foi mais uma rodada da mesa de negociação entre o movimento docente e a gestão estadual.

Originalmente, a pauta prevista dizia respeito à concessão do adicional de insalubridade, porém, foi alterada na véspera, por solicitação do governo, para tratar das propostas apresentadas em 3 de setembro: a minuta de projeto de lei que amplia as vagas e a minuta de decreto que altera a metodologia de promoção na carreira docente, por meio de mudança no Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia.

Em sua devolutiva, o Fórum defendeu que o debate sobre a minuta de lei da ampliação cabe aos Conselhos Superiores e às gestões das universidades, que conhecem as demandas atuais e as projeções previstas nos Planos de Desenvolvimento Institucional quanto à expansão e criação de novos cursos.  Sem prejuízo de que o movimento docente se mantenha atento ao debate, atuando contra a intensificação, a precarização e o adoecimento docente.

Quanto à minuta de decreto, o Fórum afirmou oposição ao mecanismo de promoção proposto, apontando para a necessidade de fazer valer a desvinculação classe/vaga, bandeira histórica do movimento docente, que se fundamenta no princípio da gestão autônoma das universidades.

Na ocasião, também foram debatidos os procedimentos da junta médica, em especial a exigência de que docentes em tratamento de saúde se desloquem até a capital para validar relatórios  médicos de licença, regra que vale igualmente para os casos de afastamento.  O Fórum das ADs defendeu a mudança do protocolo, com a adoção da telemedicina, modelo que o próprio governo já utiliza na assistência médica do Planserv. O governo se comprometeu a estudar formas de rever o método de validação nas duas situações.

O governo esteve representado por técnicos/as das Secretarias que receberam a resposta e se comprometeram a levá-la às/aos titulares das pastas. A próxima reunião está marcada para 21 de outubro, quando será retomada a discussão sobre a insalubridade. O Fórum das ADs segue em luta e mobilizado na defesa dos direitos docentes.

Via: Fórum das ADs.