A partir da próxima segunda-feira (29), às 8h30, no Auditório do Centro de Cultura Governador Paulo Souto, acontecerá o primeiro Sorteio para Instalação de Unidades Estatuintes da UESC. Este processo vai até 05 de agosto de 2019 e a ADUSC (Associação de Docentes da UESC) convida toda a comunidade docente a participar desse momento tão decisivo para a construção de um novo Estatuto na universidade.

A Comissão Executiva do Processo de Estatuinte deliberou, em reunião ordinária realizada ontem (03/07), sobre as novas datas de Instalação das Unidades Estatuintes, de acordo com a disponibilidade de reserva do auditório Paulo Souto e tendo em vista as alterações do calendário acadêmico. Segue abaixo as novas datas:

29/07 (segunda-feira)- instalação das Unidades 1 (às 8:30 hrs) e 2 (às 13:30 hrs);
30/07 (terça-feira)- instalação das Unidades 3 (às 8:30 hrs) e 4 (às 13:30 hrs);
31/07 (quarta-feira)- instalação das Unidades 5 (às 8:30 hrs) e 6 (às 13:30 hrs);
01/08 (quinta-feira)-  instalação das Unidades 7 (às 8:30 hrs) e 8 (às 13:30 hrs);
05/08 (segunda-feira)-  instalação das Unidades 9 (às 8:30 hrs) e 10 (às 13:30 hrs);
09/08 ( sexta-feira)-  instalação das Unidades 11 (às 8:30 hrs) e 12 (às 13:30 hrs);

Estatuinte é o processo através do qual as instituições de ensino superior formulam e/ou redefinem o seu Estatuto, com a participação democrática dos segmentos da Universidade (discentes, docentes e servidores técnico-administrativos) e da comunidade externa.

O Estatuto atual da UESC foi aprovado em reunião do Conselho Universitário em 09 de agosto de 2002 baseado na Lei Estadual 7.176/97 que regulamentava as Universidades Estaduais da Bahia, a qual foi revogada pelo Governo do Estado através da Lei 13.466 em 22 de dezembro de 2015. Com a revogação da lei faz-se necessária a criação de um novo Estatuto pela UESC no qual deverá constar os princípios, finalidades, estrutura acadêmica e administrativa, regimento didático-científico, comunidade universitária e os processos da instituição.

Em 2016, uma Comissão de Estudos elaborou a metodologia do Processo Estatuinte, que foi aprovada pelo Conselho Superior da Universidade (CONSU) no ano de 2017 (Resolução CONSU nº 12/2017). No dia 07 de agosto de 2018, foi instalada a Comissão Executiva que é responsável pela condução do Processo Estatuinte, composta por estudantes, professores e servidores técnico-administrativos, conforme o previsto na Resolução aprovada.

A Unidade Estatuinte será a instância propositiva e consultiva que elaborará propostas para o novo Estatuto. Serão instaladas 12 Unidades Estatuintes, através de sorteio, mantendo a proporcionalidade dos segmentos da Comunidade Acadêmica (docentes discentes e servidores técnico-administrativos). Em cada uma das Unidades haverá uma Comissão Setorial eleita entre seus membros quando de sua instalação.

Para maiores informações, acesse o site: https://www.portal.adusc.org/estatuinte/

Fonte: www.uesc.br/mural/2019/estatuinte_convite_sorteio.pdf