Nesta terça-feira (30), professoras e professores da UESC se reuniram em assembleia para discutir os anúncios feitos pelo Governo da Bahia. A plenária demonstrou insatisfação com os índices apresentados e aprovou um calendário de mobilização para intensificar a luta pela pauta docente. Na agenda, consta a indicação de paralisação das atividades no dia 24 de maio, data em que o Fórum das ADs tem reunião marcada com o governo.
Reajuste salarial e auxílio-alimentação
A diretoria da ADUSC repassou à plenária os anúncios apresentados pelo governo nas reuniões com o movimento docente dos dias 16 e 23 de abril. Foi comunicado um reajuste salarial em duas parcelas de 2% cada, uma em maio e outra em setembro, com uma complementação de 2,67% para o magistério superior. Ao final, o reajuste para docentes seria em torno de 6,97%, muito aquém das perdas acumuladas ao longo dos últimos nove anos.
Já o auxílio-alimentação passaria de R$ 12 diários para R$ 20 diários, chegando ao valor mensal de R$ 440. A plenária também avaliou como um valor ainda insuficiente.
D.E.s e proposta de metodologia
A liberação das solicitações de mudança de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva (D.E.) foi vista como uma vitória da mobilização docente. Na UESC, 66 professoras e professores foram contemplados, através de portaria publicada na sexta-feira (26), que destravou um direito represado pelos últimos governos.
Para as novas concessões, a Secretária da Educação (SEC) apresentou uma metodologia em que o governo disponibilizaria um recurso a mais no orçamento das universidades, baseado em um cálculo por semestre, mas com um teto. A plenária avaliou que a alteração de regime de trabalho para D.E. é um direito estabelecido pelo Estatuto do Magistério Superior. Por isso, recusou a proposta da SEC, em respeito ao estatuto e à autonomia universitária.
Mobilização
Diante das insatisfações com os anúncios do governo, a assembleia aprovou um calendário de mobilização para as próximas semanas. A agenda seguirá até o dia 24 de maio, quando o Fórum das ADs se reunirá com o governo para discutir um plano de recomposição das perdas salariais acumuladas e demais itens da pauta de reivindicações da categoria. Após a reunião, uma nova rodada de assembleias vai avaliar as decisões do governo e pautar um possível indicativo de greve.
Confira os encaminhamentos:
- Panfletagem na entrada do campus nos dias 08/05 e 23/05;
- Manifestação conjunta com a UFSB em defesa da universidade pública (data a definir);
- Ato em solidariedade ao povo palestino (data a definir);
- Indicação de paralisação das atividades acadêmicas no dia 24 de maio;
- Indicar ao Fórum das ADs que articule com a ALBA nova audiência pública sobre as universidades estaduais.
Para a organização das atividades, foi formada uma comissão de mobilização. Docentes interessados/as em participar devem preencher a lista na sede da ADUSC.