Em assembleia realizada nesta terça-feira (30), os professores e as professoras da UESC decidiram pela continuidade da greve da categoria. Com os salários cortados e nenhuma resposta concreta à pauta de reivindicação, os docentes reafirmaram que a liberação de 900 promoções, anunciada informalmente pelo governo Rui Costa, é insuficiente diante da demanda já existente. Embasados nas discussões realizadas no Fórum das ADs, na segunda-feira (29), e na viabilidade financeira comprovada pelos dados do Portal da Transparência, a assembleia aprovou uma contraproposta da categoria. A medida visa demonstrar ao governo e à sociedade que mesmo diante do desrespeito ao instrumento histórico de luta, que é a greve, a categoria permanece disposta ao diálogo.
A assembleia teve início com a avaliação dos passos da greve até o momento, considerada de forma positiva pela maioria das falas. Os docentes avaliaram que a presença das universidades nos discursos frequentes do Governador Rui Costa e a realização de uma primeira reunião oficial com o governo, após quase quatro anos de silêncio, como algo positivo da greve.
A liberação das promoções também foi avaliada como uma conquista da greve, mas a categoria insiste na ampliação e desvinculação das vagas por classe como única saída para que as filas não voltem a se formar. Ainda sobre os direitos trabalhistas, os docentes exigem que o governo revogue a lei que altera o artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior, e se comprometa a não mais alterar o Estatuto sem a anuência do Movimento Docente. O repasse integral do orçamento aprovado para as universidades e a garantia de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) também se mantêm na pauta.
Sobre o reajuste salarial, os docentes, que sofrem o maior arroxo dos últimos 20 anos, apresentam como sugestão ao governo o aumento de 25,64% em quatro anos, divididos em 4 parcelas iguais de 5,872%. A proposta leva em consideração as projeções de arrecadação com base no histórico orçamentário do Estado, e deve ser garantida sem prejuízo aos reajustes lineares. A revogação da lei que aumenta de 12% para 14% a alíquota previdenciária se mantêm na pauta, como mais uma forma de sanar a corrosão histórica no salário da categoria.
A exclusão das universidades do decreto que estabelece limite ao auxílio transporte para servidores, a restituição do adicional de insalubridade igualitário ao conjunto dos servidores que exercem as mesmas atividades, e a correção do tempo de serviço alterado com o novo sistema RH, também entraram na pauta.
Corte de salário
Resguardados pelo cumprimento dos trâmites legais quanto a deflagração da greve, os docentes também incluíram na pauta a exigência do pagamento dos salários cortados e a anulação das faltas. A assessoria jurídica da ADUSC deu entrada no Mandado de Segurança, nesta terça-feira (30), através do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia e o processo já pode ser acessado através do nº 80079911220198050000.
Próximos passos da Luta
Uma reunião ampliada do Comando de Greve ficou responsável por sistematizar a proposta da assembleia, que será apreciada durante reunião do Fórum das ADs que acontece em Vitória da Conquista, nesta quinta-feira, 02 de maio. Na data, os docentes devem construir um consenso que atenda as quatro universidades, para retornar para avaliação das assembleias e posterior protocolo ao governo. Até lá, atos e mobilizações dos comandos de greve das quatro universidades devem acontecer. Em Ilhéus, um ato está sendo convocado para esta sexta-feira (03), a partir das 10 horas na praça da Catedral de São Sebastião. Uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia também está agendada para a próxima terça-feira, 7 de maio.
