Reunidos em Feira de Santana, na Adufs, as representações docentes discutiram nesta sexta-feira (8) as providências a serem adotadas diante da alteração no Estatuto do Magistério Superior através da lei14.039/18, último do conjunto de ataques do governo Rui Costa nestes quatro anos. O principal encaminhamento da reunião foi a mobilização da categoria rumo à construção da greve docente. Para isso, foram indicadas rodadas de assembleias em todas as seções sindicais entre os meses de fevereiro e abril no sentido de discutir e deliberar sobre o assunto.
O encaminhamento do Fórum foi que ocorram três rodadas de assembleias. A proposta é que, em um primeiro momento, haja uma avaliação junto à categoria sobre aumento da alíquota da previdência de 12% para 14%, os impactos nocivos da lei 14.039/18 nas universidades, a pauta docente e a deflagração da greve.
“Passamos os dois últimos anos enfrentando tantos ataques por parte do governo que é difícil até enumerar. Rui Costa demostra um completo descaso e desrespeito com as universidades e nós docentes. O mais recente ataque foi a mudança no Estatuto do Magistério Superior através da lei 14.039/18. Mas não podemos esquecer o resto. Houve também retirada da licença sabática, ataques ao Planserv, os quatro anos de congelamento salarial, contingenciamento no orçamento das universidades. Enfim, motivos não nos faltam para radicalizar”, demarcou Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs.
Seguindo as discussões e encaminhamentos, foi retomado também o debate sobre as ações jurídicas contra às leis estaduais relativas ao aumento da alíquota previdenciária e à revogação do artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior (Lei Nº 8.352/2002). As ADs ingressão como amicus curiae (terceiro interessado) em Adin para impugnar o artigo 4º da lei nº 14.031/2018, que alterou o artigo 67 da lei 11.357/2009, modificando o valor da alíquota previdenciária do servidor. Uma outra Adin, através da Aduneb, também será ajuizada contra a revogação do Artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior, que versa sobre a carga horária dos docentes que trabalham em regime de Dedicação Exclusiva (DE).
Entre as demais questões, foi tirado que o Fórum siga a batalha pela realização de uma ampla audiência pública no mês de março sobre a situação das Universidades Estaduais baianas. Ainda sobre as ações abertas, no sentido de fomentar o debate na categoria, foi encaminhando um seminário conjunto das Associações Docentes sobre a conjuntura estadual. Esse seminário está programado para o dia 20 de março na Uneb.
Além da agenda política comum, a reunião ainda indicou outros encaminhamentos como, por exemplo, a participação no protesto da Mudança do Garcia que ocorre tradicionalmente na segunda-feira de carnaval em Salvador. A participação nesta atividade será organizada por uma comissão de professores com uma representação docente de cada seção sindical. A próxima reunião do Fórum ocorrerá no dia 12 de março, na Adusb, em Vitória da Conquista.
Fonte: Fórum das ADs
