FUNCIONALISMO PÚBLICO BAIANO REALIZA ATO UNIFICADO CONTRA A PEC DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL

Ato contra a PEC 158/2019. Foto: Ascom Fórum das ADs

Nesta terça-feira (7) os (as) servidores públicos baianos deram um exemplo de unidade na luta contra a reforma da previdência estadual. Com a representação de centrais e sindicatos do funcionalismo público baiano, centenas de servidores (as) demonstraram a indignação com a PEC 158/2019 num ato em frente à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Mais de 30 sindicatos estaduais participaram da manifestação. As centrais sindicais CUT, CTB, CSP Conlutas e Força Sindical também participaram do momento. Professores (as) das Universidades Estaduais Baianas e o Fórum das ADs também estiveram presentes na mobilização.
Fruto da unidade iniciada ainda no mês de dezembro, os passos construídos e a mobilização resultou em uma reunião das categorias com o líder do governo da Casa, parlamentares da base governista e a oposição de esquerda independente. As lideranças sindicais definiram o momento como um marco histórico nas lutas do funcionalismo público da Bahia e demarcaram unidade na pauta pela retirada da PEC 158/2019 para a votação no mês de janeiro.
Confira as fotos da mobilização.

Lideranças pressionam parlamentares. Foto: Ascom Fórum das ADs

Reunião com parlamentares

“O governador escolheu colocar a reforma para votação agora nas férias porque contava com a desmobilização. Estamos demonstrando justamente o contrário: estamos mobilizados e unidos pela retirada da votação do projeto. Mesmo o governo se utilizando do argumento de que precisa se enquadrar na Reforma da Previdência Federal, sabemos que ele não é válido pois na Bahia essa reforma já foi aplicada. Os itens que a reforma federal exige já existem aqui, que é a alíquota mínima de 14% e a previdência próprio complementar (PREVBAHIA). Ou seja, o que não faltam são argumentos para mostrar que não há nenhum motivo para essa reforma ser votada agora ‘a toque de caixa’ de maneira autoritária e sem discussão”, argumentou André Uzeda, coordenador do Fórum das ADs, durante a reunião com os deputados estaduais.
Em resposta às exigências do movimento, o líder do governo, Rosemberg Pinto e os outros deputados da base que estavam presentes, ficaram de encaminhar o pleito ao governador. “A única pessoa que pode regimentalmente retirar o projeto é o governador Rui Costa. Não acredito que seja possível a retirada, mas podemos tratar pontos que possam ser acrescidos ao projeto original a fim de minimizar danos”, pontuou Rosemberg. As lideranças mantiveram a posição pela retirada do projeto de votação e o líder do governo ficou de dar um retorno até a próxima sexta-feira (10). Rosemberg afirmou, ainda, que as atividades da casa voltam a funcionar plenamente a partir do dia 13 de janeiro e que, assim, sendo encaminhado, o projeto pode ser votado a qualquer momento.

Associações Docentes presentes na reunião. Foto: Ascom Fórum das ADs

Próximos passos

Frente ao cenário colocado, ocorreu nesta quarta-feira (8) uma nova reunião das representações e centrais sindicais na APLB Sindicato. Como forma de resistência, ficou definida uma grande mobilização nos dias 13, 14 e 15 deste mês para impedir a votação da proposta na ALBA. O Fórum das ADs convoca toda a categoria docente para um grande ato unificado na próxima segunda-feira (13), às 9h na Assembleia Legislativa da Bahia.
Os servidores também decidiram por construir um bloco unitário na Lavagem do Bonfim, na próxima quinta-feira (16). Além dessa agenda, a reunião discutiu ainda ações jurídicas para impedir a votação da PEC 158/2019 e estratégias de comunicação.