O Governo da Bahia tem usado a imprensa para criar uma narrativa destoante da realidade das Universidades Estaduais Baianas. Com números grandiosos, tenta incutir na sociedade a falsa imagem de que tem investido devidamente no ensino superior público e atendido as demandas de professoras e professores. O que se vê, de fato, é uma recessão orçamentária ano a ano e uma enrolação na mesa de negociação com o movimento docente.
Professores/as da UESC, UNEB, UEFS E UESB enfrentam 35% de perdas salariais, acumuladas desde 2015. São nove anos de arrocho salarial, com reajustes insuficientes que não acompanharam a alta da inflação. O poder de compra da categoria caiu quase pela metade nesse período, gerando sérias consequências aos/às docentes e suas famílias, tais como endividamentos, queda na qualidade de vida e adoecimento físico e mental.
A defasagem salarial, ainda, provoca prejuízos diretos à qualidade do ensino nas universidades e, consequentemente, do retorno a ser dado à população externa. São graves os prejuízos aos estudantes e ao futuro dos jovens baianos. Tem sido cada vez mais comum a evasão de docentes para instituições de outros estados, assim como cresce a dificuldade para atrair novos professores/as, com baixa concorrência em concursos públicos. Além da remuneração desvalorizada, as contratações recentes retiraram direitos estabelecidos, como adicional de insalubridade. O salário inicial hoje nas universidades baianas está entre os menores do país, abaixo inclusive do piso de várias categorias.
Entre os números utilizados pelo governo para maquiar sua imagem, constam promoções, progressões e implantação do regime de Dedicação Exclusiva. A nota da Secretaria de Educação (SEC) não conta, entretanto, que esses direitos estavam represados há anos, mesmo sendo garantidos pelo Estatuto do Magistério Superior. A divulgação não menciona também que a liberação foi fruto de uma insistente mobilização docente, inclusive com impetração de ações na justiça.
A negociação salarial hoje em andamento é outra conquista da pressão do movimento. Após diversas reuniões sem avanços, a mesa só iniciou após a categoria aprovar o indicativo de greve. Preocupado com o impacto de um possível movimento paredista em ano de eleição municipal, o governo encontrou espaço no orçamento, que tanto dizia não ter, para apresentar propostas. Os índices até então não são suficientes para a categoria, que aprovou estado de greve, tendo como limite a reunião desta quinta-feira (19). As assembleias mostraram que a paciência chegou ao fim e que não vai mais aceitar a protelação do diálogo, que se resume unicamente a uma questão orçamentária, desconsiderando a importância da valorização docente.
Por fim, sobre o orçamento das instituições, o Fórum das ADS fez um recente levantamento que mostra o contingenciamento do ensino superior. O repasse do governo não chega aos 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI) há, pelo menos, nove anos. De 4,85% em 2016, chegou a cair para 3,28% em 2021. No período, a RLI cresceu cerca de 20%, de acordo com relatórios oficiais da Secretaria da Fazenda. Ou seja, a retenção orçamentária se mostra uma decisão política do Governo da Bahia, que, nas gestões de Jaques Wagner, Rui Costa e Jerônimo Rodrigues, vem sucateando as universidades estaduais.
A ADUSC segue firme em defesa da universidade, por um plano de recomposição salarial e respeito aos direitos trabalhistas, assim como as demais associações docentes.
