Às comunidades indígenas:
Aproveitamos a XXII Caminhada em memória aos mártires do massacre no rio Cururupe, para lançar esta carta de apoio às comunidades indígenas Tupinambá de Olivença e Pataxó.
Diante dos violentos ataques contra as Comunidades Indígenas no Sul e Extremo sul do estado da Bahia, nós, professores e professoras da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), a partir de nossas respectivas seções sindicais ADUSC e SINDIUFSB, filiadas ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), formamos o Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental – GTPAUA, para acompanhar e apoiar os movimentos Indígenas da região na luta pelo Território e pelo reconhecimento de sua soberania.
A guerra colonial de mais de cinco séculos contra os Povos Originários não acabou, como mostram os recentes ataques de pistoleiros contra as comunidades Pataxó, no Extremo Sul da Bahia. A luta pela demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, nas Comunidades que envolvem os municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, continua sendo necessária e urgente. As retomadas indígenas vêm sofrendo ataques de grileiros, apoiados por policiais militares, com a conivência e omissão dos órgãos do governo estadual e federal, que deveriam impedir os ataques e invasões dos territórios indígenas, praticados por grileiros e proprietários de mineradoras que exploram areia do Território Indígena em Ilhéus e região.
A Caminhada em Memória aos Mártires do Massacre no rio Cururupe, ocorrida no início do processo de colonização é um momento em que podemos nos colocar diante desse genocídio que se estende há 522 anos. Sabemos que a Demarcação Já das Terras Indígenas é uma necessidade urgente para garantir a vida e a sobrevivência das comunidades dos Povos Originários e a preservação da Natureza. Os ataques às Comunidades Indígenas em nossa região já vem ocorrendo há anos. Isso acontece com a negação de sua própria existência, com a imprensa local tratando-os como “falsos índios”, “caboclos”, seja com os grileiros ocupando as instalações do aeroporto de Ilhéus para pressionar os governos estadual e federal pela não demarcação do TI de Olivença, seja nas ameaças aos indígenas quando saem de suas comunidades para realizar suas tarefas cotidianas.
Dessa forma, as Comunidades Indígenas têm seus direitos básicos de existir previstos pela Constituição de 1988 constantemente ameaçados. Nos últimos 3 anos e meio, este governo genocida, ecocida, feminicida, LGBTQA+fóbico, misógino e tantas outras formas de discriminação, ameaça a vida dos Povos Originários todos os dias. A começar pela promessa cumprida pelo governo Bolsonaro, de não demarcar nenhuma Terra Indígena e a destruição por completo das estruturas de fiscalização ambiental e da transformação da Funai com uma política anti-indígena.
Há dois meses, aldeias e retomadas nas TIs de Comexatiba e Barra Velha vêm sendo alvo de diversos ataques. No dia 4 de setembro, no Vale do Rio Cahy (retomada na TI Comexatiba), no município de Prado, Gustavo, de 14 anos, foi assassinado por pistoleiros; outro adolescente ficou gravemente ferido. Na noite de 06 de setembro, a Aldeia Nova e a Aldeia Pé do Monte sofreram outro ataque a tiros, impetrado por pistoleiros que estão alojados na região. A polícia militar foi acionada por volta das 19h, mas só chegou ao local às 2h, segundo relatos dos Indígenas.
As Comunidades desses dois Territórios se encontram atualmente em situação extremamente vulnerável, pois vêm sendo atacadas por homens fortemente armados. Diante desses ataques e do risco iminente de mais mortes, vimos acompanhando a situação, juntamente com um coletivo do qual fazem partes diversas outras instituições, como Universidade Estadual da Bahia (UNEB) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), além de outras entidades e lideranças indígenas.
Este coletivo propõe-se a acompanhar e prestar apoio às Comunidades Indígenas em luta pelo Território e Demarcação Imediata das Terras Indígenas, e em especial, pelo direito à vida das pessoas que estão ameaçadas por pistoleiros, fortemente armados, contratados por grileiros que querem expulsar as comunidades indígenas através da violência política e assassinato. Entendemos que esta situação deve ser denunciada em todos os órgãos e instituições que atuam na região, especialmente por aquelas que devem atuar na mediação dos conflitos agrários, ambientais e de preservação da vida dos povos indígenas.
Dessa forma, colocamo-nos em vigilância e em apoio às Comunidades Indígenas do Sul e Extremo Sul da Bahia, na preservação da vida e pela coexistência pacífica em seus Territórios.
Pela Demarcação Imediata dos Territórios Indígenas do Sul, Extremo Sul da Bahia e de todo Brasil. Pela Garantia dos Territórios Já Demarcados. Basta de Genocídio e Etnocídio!
Ilhéus, 23 de setembro de 2022
Assinam esta carta:
GTPAUA – Grupo de Trabalho Política Agrária, Urbana e Ambiental – ADUSC
GTPAUA – Grupo de Trabalho Política Agrária, Urbana e Ambiental – SINDIUFSB
