Seguindo a agenda de discussões conquistada com a greve, nesta quinta-feira (15) ocorreu a segunda mesa de negociação que debateu com representantes do Governo do Estado o regime de Dedicação Exclusiva (DE). Estiveram presentes as representações docentes mais o Superintendente de Recursos Humanos da Saeb, Adriano Tambone, Marcius Gomes (Sec), Diogo Araponga (Saeb) e Mary Cláudia Souza (Serin). O debate foi marcado pela apresentação de dados e argumentos que desmistificaram as afirmações apresentadas pelo governo na última reunião (leia mais) e comprovaram a importância dos professores DE para as Universidades Estaduais Baianas (Ueba).
Os dados apresentados pelas ADs (Associações Docentes) resultaram de um levantamento de informações diretas das universidades através dos Planos Individuais de Trabalho (PIT). A análise foi feita com amostras percentuais. Uma das principais conclusões da apreciação foi a desmistificação esboçada pelo governo de que a promoção de professores DE gera demanda de contratação de novos docentes por implicar, necessariamente, em redução de carga horária de ensino.
Atualmente 67% de docentes DE das quatro Ueba estão com carga horária acima de 12hs de sala de aula e apenas 33% estão com carga horária abaixo disso. Dos docentes que estão com carga horária inferior a 12h, muitos encontram-se afastados parcialmente, com cargos administrativos, projeto de pesquisa e extensão em andamento. Ou seja, exercendo outras funções nas universidades.

ADs realizam levantamento sobre a realidade dos professores DE nas Ueba (15.08.19) Foto: Ascom Fórum das ADs

“Comprovamos que a maioria dos professores DE, não só estão trabalhando mais de 12h em sala de aula como também são os principais responsáveis pelo funcionamento da graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão das nossas instituições. Na verdade, o que tem gerado demanda de novas contratações não são os professores com dedicação exclusiva, mas a expansão das universidades sem concurso público o que, inclusive, depende também da implementação de DE” explicou André Uzeda, coordenador do Fórum das ADs.
Outra constatação do levantamento é que o percentual de docentes DE nas estaduais baianas é de 57%. Segundo ANDES-SN, nas instituições federais o percentual ultrapassa 85%. Além de apresentar números, o Fórum também defendeu conceitos e princípios do regime de Dedicação Exclusiva acumulado no Sindicato Nacional. Para as ADs, discutir implementação dos professores DE é discutir projeto de universidade pública, gratuita e de qualidade.
“Defendemos universidades de referência e não escolões. O status de universidade impõe a necessidade de ensino, pesquisa e extensão e, portanto, docentes em regime de DE. A autonomia e a carreira docente estão diretamente relacionadas com o tripé de articulação de ensino, pesquisa e extensão. A maioria dos estados brasileiros estabelecem como preferencial o regime de trabalho de DE. Em alguns estados e nas federais só se realiza concurso para DE” argumentou Uzeda.
Reconhecendo a inconsistências dos números apresentados na última reunião, os representantes do governo solicitaram do Fórum das ADs um documento com a defesa conceitual do regime de Dedicação Exclusiva. Adriano Tambone se comprometeu em apresentar na próxima mesa de negociação uma proposta objetiva. Atualmente, as instituições estão com fila de 256 professores no aguardo da implementação de DE. O próximo encontro entre Fórum das ADs e o governo será no dia 11 de setembro. O Fórum também se reunirá dia 21 de agosto, na Adusc, a partir das 9h.

Fonte: Fórum das Ads