Proponente: Associação de Docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz – ADUSC, Seção sindical do ANDES – Sindicato Nacional
E-mail: adusc.andes@yahoo.com.br
Fator motivador da moção: Violência contra os povos indígenas da Bahia
Nós, delegados(as) presentes no 42º CONGRESSO do ANDES – SINDICATO NACIONAL, realizado em Fortaleza (CE), no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024, manifestamos o nosso apoio e solidariedade à comunidade Indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe do território indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, em Pau Brasil (BA), que vem sofrendo ataques violentos promovidos por um grupo de pistoleiros, autodenominado “Invasão Zero”, que recentemente (21 de janeiro) assassinou a sua liderança espiritual, Fátima Muniz de Andrade (Nega Pataxó), bem como feriu outros diversos indígenas. Essas perseguições e assassinatos, com ataques violentos de pistoleiros, vem sendo organizados e proferidos contra os indígenas em suas áreas de retomadas no Extremo Sul e Sul da Bahia. As violências já levaram à morte inúmeros indígenas no Estado, com evidente negligência governamental e ausência de efetividade da justiça em combater esses crimes.
Nós, docentes do ANDES-SN, mais uma vez nos solidarizamos com os povos originários atingidos, suas famílias e amigos, e repudiamos veementemente o aumento da violência e do processo de criminalização das comunidades indígenas e seus líderes na Bahia. Repudiamos também as ações que permanecem impunes, apesar de seu contexto de enorme crueldade e sob o mando dos que controlam a terra para expropriação e exploração.
Exigimos que o governo do estado da Bahia e o governo federal criem imediatamente uma ouvidoria agrária para lidar com os conflitos fundiários envolvendo indígenas e trabalhadores rurais e a punição aos perpetradores de crimes contra essas lideranças.
Ao exmo. Sr. Luíz Inácio Lula da Silva (Presidência da República);
Ao exmo. Sr. Paulo Goneti Branco (Procurador Geral da República);
Ao exmo. Sr. Ricardo Lewandowski (Ministro da Justiça);
A exma. Sra. Sônia Bone de Sousa Silva Santos (Ministra dos Povos Indígenas);
Ao exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues (Governador do Estado da Bahia);
Ao exmo. Sr. Marcelo Werner (Secretário de Segurança Pública da Bahia).
Ilhéus-BA, 22 de março de 2024
Associação de Docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz – ADUSC
