PL DE REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO SUPERIOR É APROVADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

Na tarde desta terça-feira (17) foi votado e aprovado em sessão ordinária o Projeto de Lei 25.628/2024, que versa sobre o reajuste salarial de professoras e professores das universidades estaduais para o ano de 2025 e 2026. Após a correção indicada pelo movimento docente (leia mais), o poder executivo encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto em nova numeração no último dia 11 de dezembro. A votação do PL foi transmitida pelo canal da TV ALBA no YouTube (assista aqui) e, com a aprovação, o reajuste entrará em vigor a partir de janeiro de 2025.

A nova lei foi o resultado da negociação do Fórum das ADs com o Governo do Estado em mesa durante o ano de 2024 que, através de um termo de acordo, estabeleceu os índices de reajustes salariais de 6,8% em 2025 e 6,6% em 2026 através de quatro parcelas, sendo elas: 4,7% em janeiro/25, 2% em julho/25, 4,5% em janeiro/26 e 2% em junho/26, acumulando o total de 13,83% de recomposição salarial.

A categoria docente realiza campanha salarial desde o ano de 2018 e teve este ano atravessado por paralisações, grandes assembleias e mobilizações pelo reajuste salarial. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), as perdas salariais das professoras e professores das universidades estaduais da Bahia estiveram na ordem de 35% desde o ano de 2015, mesmo com os reajustes salariais ocorridos até então.

Confira como ficaram os reajustes salariais aplicados à carreira docente.

1º de janeiro de 2025