REUNIÃO COM O GOVERNO NÃO AVANÇA NA CONTRAPROPOSTA APRESENTADA PELO MOVIMENTO DOCENTE

Depois de três dias de resistência, com acampamento e uma intensa mobilização na Secretaria de Educação mais a ocupação da Secti, o movimento grevista das Universidades Estaduais Baianas conquistou uma reunião de negociação com o governo nesta quinta-feira (6). Na oportunidade, o movimento docente apresentou os pontos da nova contraproposta dos professores aprovada nas assembleias docentes no início da semana. A intenção das lideranças com o documento foi de avançar na negociação e superar os impasses. Contudo, alguns pontos da pauta de reivindicações ainda seguem sem acordo.
A reunião entre as representações das Associações Docentes (ADs) e representantes do governo se estendeu durante toda a tarde da última quinta-feira. Estiveram presentes o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues; a secretária de Relações Institucionais, Cibele Oliveira de Carvalho; os deputados estaduais Rosemberg Pinto (Líder da Maioria na Alba), Fabíola Mansur (presidente da Comissão de Educação) e Hilton Coelho; os reitores da Uefs, Uesb e da Uneb, respectivamente, Evandro do Nascimento Silva, Luiz Otávio de Magalhães e José Bites; Mary Cláudia (COAS/SERIN) e a professora Rosana Lopes, chefe de gabinete do reitor da Uesc.
No espaço discutiu-se sistematicamente os pontos do documento elaborado pelo Fórum das ADs. O texto representa um esforço dos professores para avançar na negociação e sair da greve (leia na íntegra). Contudo, apesar do esforço do movimento, a postura do governo desde o início da reunião foi de reafirmar os pontos já apresentados anteriormente e a mesa de negociação permanente como um espaço de negociação dos pontos “pendentes”.

Consensos da nova contraproposta
Durante a discussão do documento foi possível consolidar consensos entre o movimento grevista e o governo sob três pontos, antes da instalaçãoda mesa permanente de negociação. São eles: a liberação imediata de R$ 36 milhões para o orçamento das universidades; garantia do cumprimento da legislação nos processos de insalubridade; garantir a execução integral do orçamento das UEBA aprovado na LOA 2019, caso não haja mudanças no comportamento da arrecadação; e o envio do projeto de lei, em caráter de urgência, das promoções de carreira para 900 professores das quatro instituições, após o final da greve.
Sobre a reposição dos dois meses de corte de salário, o governo se comprometeu em realizá-lo a partir de um calendário de reposição de aulas construído entre o movimento docente e as reitorias. Foi consenso também que as questões judicializadas, como o retorno do artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior, cuja liminar suspendeu a lei 14.039/2018, que revogou o artigo, não serão discutidas na mesa de negociação. A proposta do governo é que a mesa de negociação seja instaurada entre 24h e 72h após o final da greve.

Pontos “pendentes” e negativas
Apesar desses consensos, houve negativas do governo sobre outros pontos da pauta e ressalvas para a mesa de negociação permanente. As negativas do governo centraram-se na questão da implantação imediata dos processos de Dedicação Exclusiva (DE) e o compromisso do governo em garantir ao movimento docente a não alteração no Estatuto do Magistério Superior sem a consulta prévia dos professores. Os representantes das secretarias afirmaram que a implantação dos processos de mudança de regime de trabalho terão prioridade na discussão da mesa permanente de negociação.
Outro ponto de tensão e intransigência do governo foi a questão do reajuste salarial. A proposta do movimento docente de reposição imediata de parte das perdas salariais, 5,9% no salário base dos professores no ano de 2019, sem prejuízo do reajuste linear anual e de discussão na mesa de negociação, fora da greve, de um cronograma para reposição dos 18,67% foi rechaçada pelo governo. Apesar do esforço do movimento docente, a secretária de Relações Institucionais afirmou que, para o governador, esses são pontos indiscutíveis durante e após a greve. Na sexta-feira (7), o governo apresentou para o movimento uma proposta de ata sobre a reunião de negociação.

Professores dão repasse da reunião para o movimento. Foto: Ascom Fórum das ADs

Próximos passos
Após a reunião de negociação na sexta-feira (7) o Fórum das ADs, em reunião ampliada com os comandos de greve, discutiu a proposta da ata apresentada pelo governo. As lideranças tentaram avançar incorporando sugestões ao texto e retorná-lo à Serin no sentido de firmar as assinaturas da redação. O movimento avaliou também a necessidade de construir, a partir da minuta, um termo de acordo a ser apreciado pela categoria. Para isso, haverá uma reunião com o governo na tarde da segunda-feira (10).
O Fórum também apontou um calendário para a próxima semana a partir do retorno do governo sobre a ata da reunião de negociação e da minuta do termo de acordo. Na terça-feira (11) ocorrerá reunião dos comandos de greve. O indicativo do FAD para o calendário também é de assembleias docentes conjuntas na quarta-feira (12).