Neste ano, no dia 28 de abril – Dia Mundial em Memórias às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho – vamos lembrar o luto, mas principalmente reafirmar a luta para enfrentar as causas que levam à morte todos os anos milhões de trabalhadores, em razão de condições inadequadas de trabalho no capitalismo.

Na pandemia de Covid-19 ficou comprovado que o sistema capitalista é incapaz de priorizar a vida da classe trabalhadora. Com o discurso do lucro acima da vida, trabalhadores de várias categorias, sobretudo as consideradas “essenciais”, foram expostos ao vírus. Sem garantia de lockdown nos momentos de pico da contaminação e auxílio emergencial digno, a maioria da classe trabalhadora foi obrigada a se expor.

Muitos, inclusive, sem condições mínimas de proteção, como profissionais de saúde, atendentes de supermercados, faxineiras, motoristas, cobradores e vigilantes, que mais morreram. Trabalhadores metalúrgicos, da siderurgia, mineração, da indústria da alimentação, professores, comércio e outras categorias também ficaram sujeitos à contaminação aglomerados nos transportes e locais de trabalho. Tudo isso, sem as empresas reconhecerem a Covid-19 como doença ocupacional.

Mortes e adoecimentos no trabalho também são “pandemia”

Contudo, a morte em razão das condições de trabalho não é uma novidade da pandemia. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), a cada 15 segundos morre um trabalhador/a no mundo em razão de um acidente ou doença relacionada com o trabalho. Isso equivale a cerca de 6.300 mortes por dia num total de 2,3 milhões por ano.

Ainda segundo a OIT, 313 milhões de trabalhadores e trabalhadoras sofrem lesões profissionais não fatais todos os anos, ou seja, 860.000 pessoas feridas no trabalho todos os dias, em situações que incapacitam e causam sofrimento e dor.

No Brasil, somente em 2021, foram comunicados 571 mil acidentes de trabalho. São mais de 1.500 acidentes por dia, sendo 2.487 mortes em um ano, segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência. Entre 2012 e 2020, foram notificados mais de 5,5 milhões de acidentes, dos quais 20.400 resultaram em morte.

São números assustadores, mas a realidade é ainda pior, pois são subnotificados. É uma verdadeira “pandemia” vivenciada pela classe trabalhadora na cidade e no campo, que afeta principalmente os setores oprimidos (mulheres, negros e LGBTs), fruto do aumento cada vez maior da exploração, da opressão, da informalidade, dos ataques aos direitos e do enfraquecimento da fiscalização. Essa é a lógica capitalista.

Doenças mentais

Na pandemia, as doenças psíquicas se agravaram, seja pelo estresse emocional causado pela situação sanitária mais grave desde o século passado e sequelas da Covid-19, bem como pela piora das condições de trabalho. O trabalho home-office se ampliou e impôs uma nova realidade também marcada pela exploração.

Em janeiro deste ano, a síndrome de Burnout passou a ser reconhecida como doença ocupacional e incluída na CID (Classificação Internacional de Doenças). Conhecida como a doença do esgotamento profissional, esta síndrome é a expressão da superexploração deste sistema que não esgota apenas a capacidade física, mas também psicológica dos trabalhadores.

Já em 2017, a OMS (Organização Mundial da Saúde) classificou a depressão como uma das principais causas de incapacidade para o trabalho no mundo. Categorizada como a “doença do século”, o transtorno depressivo afeta mais de 5% dos trabalhadores no Brasil, sendo a segunda maior causa de afastamentos.

Informalidade e precarização

Outro cenário que agrava o quadro de acidentes e mortes de trabalhadores é o trabalho informal, onde se encontra 40,2% da força de trabalho no Brasil. São mais de 38 milhões de trabalhadores, segundo o IBGE, em trabalhos precários, sem garantia de equipamentos básicos de proteção.

Direitos, saúde e segurança dos trabalhadores estão sob ataques de Bolsonaro

Os ataques dos governos só fazem agravar todo esse quadro. Reformas e projetos de lei aprovados nos últimos anos, como a Reforma Trabalhista, a liberação da terceirização irrestrita, a criação do trabalho “intermitente”, a Reforma da Previdência, entre outras, contribuíram para precarizar as condições de trabalho e direitos.

Bolsonaro deu início ainda a uma ampla revisão das NRs (Normas Regulamentadoras) que está flexibilizando e enfraquecendo a legislação de saúde e segurança no trabalho, como em relação às CIPAs.

Vale citar ainda o sucateamento do INSS, a edição de normas que restringem os direitos previdenciários e o desmonte de órgãos de controle e fiscalização.

28 de abril: façamos um dia de luta!

Os acidentes, mortes e adoecimento da classe trabalhadora são consequências da superexploração imposta pelo capitalismo, que em busca da produtividade, redução de custos e lucros, negligencia as condições de trabalho.

Vamos denunciar este sistema que trata os trabalhadores como “peças descartáveis” e reafirmar a importância de fortalecermos a organização para defender a vida.

Neste dia 28, o Setorial de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora da CSP-Conlutas orienta que todas as entidades e movimentos levem esse debate para as bases.

“Vamos realizar atividades, como panfletagens, assembleias, palestras, lives e outras iniciativas, onde for possível. É com consciência de seus direitos e organização que os trabalhadores podem enfrentar os ataques dos patrões e governos e, principalmente, saber que é preciso lutar por uma sociedade sem exploração, uma sociedade socialista”, afirma Ronaldo Viola, integrante do Setorial.

  • Basta de mortes e acidentes no trabalho, pela fiscalização e punição das empresas que matam e lesionam! Reparação aos lesionados!
  • Revogação de 100% das reformas Trabalhista, Previdenciária e da Lei das Terceirizações!
  • Redução da jornada de trabalho, sem redução de salários e direitos!
  • Pelo reconhecimento da Covid-19 nos locais de trabalho como doença ocupacional!
  • Basta de desmonte da fiscalização trabalhista, ataques às NRs e normas do INSS e outras que restringem os direitos dos trabalhadores!
  • Pelo fortalecimento das CIPAS e organização no local de trabalho em defesa da saúde, segurança e direitos dos trabalhadores!
  • Fora Bolsonaro e Mourão!

Via: CSP-Conlutas.