A Lei 14.112/2019, que reorganiza o quadro de vagas dos docentes das Universidades do Estado da Bahia, foi sancionada pelo governo estadual e publicada no Diário Oficial no ultimo sábado, dia 30 de agosto. A mudança é uma importante conquista da última greve, que vai possibilitar o destravamento das filas para promoções docentes.
A diretoria da ADUSC esteve junto ao Fórum das ADs acompanhou todos os trâmites do projeto de Lei, com o objetivo de garantir o cumprimento do acordo de greve, e ressalta a importância da mobilização e da luta na defesa e garantia dos direitos.
Frente a sanção e publicação da Lei a expectativa do Movimento Docente, neste momento, é que as reitorias providenciem com celeridade, a relação dos docentes que já tiveram o mérito de seus processos reconhecido pelo CONSEPE, para ser encaminhada à SAEB. Neste sentido, devem permanecer mobilizados para que o processos seja finalizado.
Confira abaixo a publicação da Lei 14.112/2019