A visão ultraliberal de Bolsonaro e Mourão sobre as condições em que os trabalhadores brasileiros devem se sujeitar no trabalho é cada vez mais cruel e absurda. A mais nova proposta em estudo pela equipe econômica de Paulo Guedes é reduzir a contribuição que as empresas fazem para o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Se depender do governo, o depósito, que é feito com base no salário do trabalhador, será reduzido de 8% para 6%, afetando brutalmente um dos principais direitos conquistado pelos trabalhadores e proteção fundamental nos momentos de desemprego que, diga-se de passagem, é recorde no país.

A proposta, divulgada em vários veículos de imprensa com declarações de integrantes do governo, é um escárnio e merece ser rechaçada fortemente por todos os trabalhadores.

A cara de pau é tanta que a proposta tenta ser justificada com o falso discurso de que a medida pode gerar empregos. Uma mentira deslavada, principalmente após as duras reformas realizadas nos últimos anos que, ao contrário de gerarem empregos, aumentaram o desemprego, a informalidade e as condições precárias de trabalho.

Essa redução do FGTS seria usada por Paulo Guedes como uma espécie de “moeda de troca” junto ao empresariado para vencer as resistências contra a recriação da extinta CPMF. Ou seja, os trabalhadores serão penalizados duas vezes: perdendo o FGTS e voltando a ter o desconto da famigerada CPMF em todas as transações financeiras!

Outra moeda de troca com a qual Guedes pretende agradar o empresariado é a redução da contribuição das empresas para o INSS sobre a folha de pagamento de 20% para 15% para rendimentos acima do salário mínimo. Abaixo do mínimo, a desoneração seria total. Mais um golpe na Previdência Social e nas aposentadorias dos trabalhadores.

As medidas fazem parte da Reforma Tributária, cuja primeira parte já foi enviada por Paulo Guedes ao Congresso. Uma reforma que vai implicar em aumento de impostos para os mais pobres e ainda mais privilégios aos mais ricos.

A tática do governo tem sido jogar propostas e apostar no se colar, colou. Na pandemia já atacou direitos, inclusive permitindo o atraso nos depósitos do FGTS e a redução na multa do Fundo.

Bolsonaro sempre disse que o trabalhador tem de escolher entre ter empregos ou direitos. Mas este governo já mostrou que não tem condições de garantir nem empregos, nem direitos. Mais da metade da população em idade economicamente ativa no país está fora do mercado de trabalho.

É preciso botar já para fora Bolsonaro, Mourão e Paulo Guedes e toda a corja deste governo. A CSP-Conlutas se empenhará em fazer um forte dia nacional de manifestações neste dia 7 e impulsionar esta luta.

Via: CSP-Conlutas.