Unificar para resistir. Este é o lema que os docentes de todo o país devem assumir para enfrentar os ataques contra a categoria, a educação e o serviço público. Quando falamos ataques, nos referimos aos direitos e conquistas da categoria e da classe trabalhadora, mas também aos ataques físicos e morais que têm ocorrido em diferentes partes do Brasil.

A conjuntura se acirrou. A eleição, pelo voto direto, de um projeto de país que tem como base a privatização, a terceirização e o desmonte dos serviços públicos está trazendo uma série de ataques aos direitos da classe trabalhadora. Entre esses ataques, se destacam aqueles contra as universidades públicas.

Nossos desafios são muitos, e é necessário construir a mais ampla unidade em defesa das liberdades democráticas, dos serviços públicos, da liberdade de expressão dos professores e da Universidade Pública, Institutos Federais e Cefets.

Confira abaixo as ações realizadas, as que estão em curso e as planejadas para defender o patrimônio da sociedade, a Universidade Pública, bem como a liberdade de expressão do (a)s docentes.

– Publicou inúmeras notas de repúdio às perseguições e de solidariedade aos/às perseguido(a)s (Circulares nº 290, 304, 305, 306, 336, 342, 351, 359, 362 e 366) ;

– Publicou um conjunto de cards denunciando os ataques que a educação estava sofrendo;

– Publicou um conjunto de cards denunciando as agressões sofridas por professore(a)s, estudantes e outras pessoas, motivadas pelo discurso de ódio;

– Realizou reunião conjunta do setor das federais e estaduais/municipais, indicando rodada de assembleia nas bases, para deliberar a posição do ANDES-SN no segundo turno das eleições (Circulares nº: 325, 339, 340 e 351);

– Realizou uma coletiva de imprensa para denunciar as ações de diferentes esferas da justiça, inclusive as ações coordenadas do TRE às vésperas do segundo turno das eleições (Circulares nº 364 e 365);

– Ingressou como Amicus Curiae na ADPF 548 que tratou da liberdade de expressão dentro das Universidades. Na audiência, o ANDES-SN realizou sustentação oral e na sua peça jurídica citou a deputada eleita de Santa Catarina, que tem estimulado a perseguição à(o)s docentes, provocando os ministros a se pronunciarem sobre o caso (Circular nº 372);

– Realizou reunião com entidades nacionais no dia 23 de outubro, para construir alternativa para a organização do(a)s trabalhadore(a)s nesse momento. A proposta é a construção de uma Frente/Fórum Nacional em Defesa da Democracia;

– Orientou as seções sindicais e as secretárias regionais a construir frentes locais antifascistas e/ou a favor da democracia;

– Elaborou orientações gerais para o(a)s docentes se protegerem nos casos de ataques (Circular nº 376);

– Solicitou reunião com ANDIFES, ABRUEM e CONIF. A reunião com a ANDIFES ocorreu no dia 6 de novembro (Circular nº 381);

– Solicitou parecer ao DIAP e à Assessoria Jurídica Nacional do texto “Carta à Nação Brasileira”, da bancada evangélica com propostas para o novo governo;

– Deliberou-se no setor das federais que as seções sindicais cobrem dos Conselhos Universitários posição em defesa da Universidade Pública e pela liberdade de cátedra e realizem uma rodada de assembleias gerais para deliberar, entre outras ações, pelo Dia Nacional em Defesa da Educação e a realização de uma reunião conjunta do setor das federais e estaduais/municipais, no dia 2 de dezembro (Circular nº 379);

– Está rearticulando, juntamente com outras entidades da educação, a Frente Nacional Escola Sem Mordaça para atuação imediata (Circular nº 380);

– Está realizando reuniões semanais com entidades nacionais da educação para a construção de ação unitária em defesa da educação pública a ser realizado no início de dezembro, o que está sendo chamado de Dia Nacional em Defesa da Educação;

– Está redimensionando o Seminário Interno de Reorganização da Classe, deliberado pelo 63º CONAD, para debater a conjuntura e os desafios diante do novo governo. O seminário vai acontecer em Brasília nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro;

– Está elaborando ações de comunicação em defesa da Universidade Pública;

– Criação de grupo de advogado(a)s para produzir material sobre as questões relacionadas a perseguição de docentes e escola sem partido;

– Solicitação de audiência com o(a)s ministro(a)s do STF para tratar dos Projetos Escola sem Partido, Autonomia das Universidades Públicas e Liberdade de cátedra do(a)s docentes;

– Vai intensificar a Campanha de sindicalização com o mote: “Não fique só, venha para o sindicato”.
Fonte: ANDES-SN