Em plenária unificada, realizada na sede do Dieese, em São Paulo, nesta segunda-feira (12), as centrais sindicais brasileiras oficializaram a retomada da mobilização em defesa da aposentadoria e da Previdência. A iniciativa é uma resposta às propostas de reforma em discussão pelo governo Temer e pelo presidente eleito Jair Bolsonaro que representam o fim da aposentadoria e dos direitos previdenciários dos trabalhadores.
A Campanha Permanente em Defesa da Previdência e da Seguridade Social buscará conscientizar e mobilizar a classe trabalhadora e a sociedade em geral para barrar a reforma da Previdência.
Um primeiro plano de luta já foi definido. O próximo dia 22/11 será um dia nacional de mobilização, com a realização de assembleias e panfletagens em todo o país. No dia 26/11, data que marca a criação do Ministério do Trabalho, as centrais realizarão manifestações em frente às Secretarias Regionais do Trabalho, em protesto à proposta do governo Bolsonaro de extinguir esse ministério.
Materiais de divulgação da campanha, como jornais, cartilhas, vídeos e artes para as redes sociais, também serão produzidos para esclarecer a população que a Reforma da Previdência que eles pretendem visa acabar com o direito à aposentadoria e os direitos garantidos pela Previdência e pela Seguridade Social.
O exemplo do Chile
A plenária foi iniciada com uma apresentação de Mário Reinaldo Villanueva Olmedo, dirigente da Confederación Fenpruss (Confederación de Profesionales de la Salud), integrante da Coordinadora Nacional dos Trabajadoras e Trabajadores No+AFP, do Chile.
O dirigente fez uma palestra sobre o desastre que foi em seu país a criação do modelo de capitalização proposta que Bolsonaro estuda para o Brasil. “No Chile, as AFPs [fundos de pensão privados] fracassaram. Não cumpriram o objetivo, pois não dão pensões dignas”, disse.
Segundo ele, um trabalhador recebe 33% do salário mínimo, e uma trabalhadora menos ainda, apenas 25%. Por exemplo, do salário de 700 dólares, homens só recebem 231 dólares de pensão e mulheres 175 dólares. Hoje, cerca de 2,5 milhões de pessoas recebem aposentadorias inferiores a um salário mínimo.
O integrante da campanha No+AFP, movimento que reúne várias organizações dos trabalhadores do Chile contra o modelo de capitalização, afirmou ainda que esse modelo foi pensado para injetar recursos no mercado de capitais, controlado por Colômbia, Itália, Chile e Estados Unidos. “Mas esse sistema falhou em nosso País”, reafirmou, finalizando que é preciso uma “grande frente dos trabalhadores e trabalhadoras latino-americanos em defesa dos direitos sociais, da Previdência e da Seguridade Social”.
Após a fala do dirigente chileno, falaram os dirigentes das centrais sindicais CUT, Força Sindical, CTB, Intersindical, CSB, CSP-Conlutas, NCST, UGT e CGTB. Nas falas os dirigentes destacaram que as propostas de reforma em debate, seja no governo Temer ou Bolsonaro, visam atacar a Previdência Social, com redução de direitos, e garantir lucros aos bancos e setores privados. Os dirigentes destacaram também que enquanto o governo tenta convencer os trabalhadores de que é preciso uma reforma para reduzir direitos, as fraudes, desonerações e calotes por parte das empresas continuam.
Leia também: Equipe de Bolsonaro prepara Reforma da Previdência e propostas significam destruição da aposentadoria
“O debate de hoje demonstrou a tragédia social que foi a reforma feita no Chile, que acabou com a Previdência Pública para entregar ao setor privado, através do modelo de capitalização. Diante dos ataques que estão por vir, se faz necessário a unidade para lutar e barrar qualquer reforma, pois o que eles querem é reduzir e acabar com direitos. Foi definido um plano de mobilização que começa no próximo dia 22/11 e chamamos todas nossas entidades a se engajarem nessa luta”, avaliou Luiz Carlos Prates, o Mancha, integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.
Renata França, também integrante da SEN da CSP-Conlutas, avaliou que a plenária desta segunda-feira aponta a unidade necessária para barrar essa reforma. “A Previdência não é deficitária e essa reforma não é necessária. Vimos ainda que para as mulheres a privatização da Previdência é ainda é pior, como demonstra o exemplo do Chile, pois somos mais afetadas pelo desemprego e precarização o que nos leva a ter uma aposentadoria ainda menor. Sindicatos, movimentos popular e social, vamos precisar fazer uma forte campanha, organizar a resistência e partir pro enfrentamento”, afirmou.
