O Conselho Universitário (Consu) da UESC empossou, nesta terça-feira (17), a nova Comissão da Estatuinte, responsável pela condução do processo de elaboração do novo estatuto da universidade. A formação da comissão foi oficializada por meio da Resolução Consu nº 17/2024, no dia 2 de outubro.
Entre os membros, o professor Marcelo Lins representará a ADUSC, tendo o professor Luiz Blume como suplente. A comissão também é composta por representantes do Consu, da administração superior, dos servidores técnicos (AFUSC), dos estudantes de graduação (DCE Livre Carlos Marighella) e dos estudantes de pós-graduação (APG).
O processo de revisão do estatuto da UESC havia sido interrompido devido à suspensão das atividades presenciais durante a pandemia de Covid-19, em 2020. Desde o retorno, a ADUSC vinha cobrando da Reitoria a retomada da Estatuinte.
“A greve docente ocorrida em 2015 obteve, entre suas vitórias, a possibilidade das universidades elaborarem seus novos estatutos, a partir da revogação da Lei 7176/97. A UESC, então, iniciou o processo de Estatuinte, que parou na pandemia e agora está sendo retomado. Vamos brigar para um estatuto mais democrático, e, para isso, precisamos do envolvimento de toda comunidade acadêmica”, destacou Marcelo Lins, presidente da ADUSC.
O professor Luiz Blume também ressaltou a importância da Estatuinte:
“É importante para pensarmos qual projeto de universidade nós queremos. Além disso, completamos 33 anos da estadualização. Então, precisamos pensar as demandas que temos hoje, a diversidade, inclusão, permanência, o projeto social da universidade, como o ANDES-SN indica, para que ela seja pública, laica, gratuita, socialmente referenciada e de qualidade. É muito importante mobilizar docentes, técnicos e estudantes nesse sentido”, disse.
