HOJE (02/09/2021) CONTINUAREMOS NOSSA MOBILIZAÇÃO INDÍGENA NACIONAL CONTRA O MARCO TEMPORAL E FORA BOLSONARO! AQUI NA TERRA INDÍGENA TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA (ILHÉUS/BAHIA), COMO ONTEM, NOVAMENTE ESTAREMOS NOS MOBILIZANDO
Os ruralistas e fascistas de hoje são os bandeirantes de ontem, torcemos para que o STF também não seja!
Por Casé Angatu *
Mais uma vez hoje, 02/09/2021, nós Povos Indígenas nesses 521 anos nos mobilizamos para mantermos nossos direitos às Terras Originárias. O Superior Tribunal Federal (STF) reinicia o julgamento aberto ontem do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365 que é uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o Povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklanõ.
Como explicamos em outro texto ontem: esse recurso contra nós indígenas ganhou status de “repercussão geral” dado pelo STF. Ou seja, a decisão servirá de diretriz para o governo federal e todas as instâncias do Judiciário no que diz respeito à demarcação de Terras Indígenas. O Marco Temporal praticamente extingue todo processo de Demarcação de Terras Indígena e pode rever as que já foram demarcadas. O Povo Tupinambá daqui de Olivença (Ilhéus/Bahia) é um dos Povos mais afetados como vários da região nordeste.
Para saber mais e porque somos contrários leia aqui nosso artigo de ontem.
Ontem 01/09/2021 no país todo, bem como aqui na Terra Indígena Tupinambá de Olivença (Ilhéus/Bahia), anciãs/anciões, kuñas (mulheres), kuñatãs/kurumins (crianças) awas (guerreiras/guerreiros) nos mobilizamos, conforme as imagens anexas no vídeo. Esperamos que hoje finalmente o STF vote contra o marco temporal e que as análises da jornalista Carolina Brígido (Uol) estejam erradas. Segunda ela,
“Nos bastidores do Supremo, ministros apostam que haverá pedido de vista – o que vai postergar a decisão mais uma vez para um futuro indefinido. Entre se indispor com as minorias e contrariar o governo Bolsonaro, o STF prefere lavar as mãos. Ao não decidir o tema, deixa o destino dos povos indígenas à mercê do Congresso Nacional. A omissão do Supremo resultará em prejuízo para os indígenas, já que os parlamentares não têm muita disposição para defender esse setor da sociedade.”
Repetimos: torcemos para que a jornalista erre em suas análises e que o STF decida ainda hoje a derrubada do Marco Temporal. A não decisão do STF será sim uma decisão porque joga para o Congresso Nacional, fortemente ruralista, o veto ou não do Marco Temporal. No Congresso tramitam vários projetos e portarias hediondas como a nefasta PL 490, anulando demarcações de Terras Indígenas e também utilizando o Marco Temporal.
NÃO FAZEMOS CORO AOS FASCISTAS QUE SOLICITAM O FECHAMENTO DO STF, MAS DESEJAMOS QUE O SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL NÃO ENTRE PARA O GRUPO DAS PESSOAS QUE CLASSIFICAMOS COMO OS BANDEIRANTES
Outra vez agradecemos muito (kwekatureté) o apoio político, sociocultural, espiritual e material da ADUSC, bem como da Regional Nordeste III da ANDES à nossa mobilização. Tenham certeza de que estão do lado dos que lutam por direitos secularmente violados. Vocês estarão presentes nas mobilizações!
ANHUBANATÃ KWEKATURETÉ MOCÕIBÉ !
(ABRAÇO FORTE DE GRATIDÃO E ESTAMOS JUNTOS)
AWÊRÊ AIÊNTÊN!
DEMARCAÇÃO JÁ!
NÃO AO MARCO TEMPORAL!
FORA BOLSONARO!
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* Casé Angatu – Prof. Dr. Carlos José F. Santos
(Indígena Morador Território Tupinambá Olivença – Taba Gwarïnï Atã (Ilhéus/BA); Docente Universidade Estadual Santa Cruz – UESC (Ilhéus/BA) e na Pós-Graduação Ensino Relações Étnico Raciais – Universidade Federal Sul Bahia-PPGER/UFSB; Pós-Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Sociocultural da UNESP/Assis)