Apesar de o país estar mergulhado numa crise sanitária, econômica, social e política, o governo federal não para de desferir ataques aos trabalhadores. Não bastassem as várias Medidas Provisórias, decretos e portarias publicados nos últimos meses, novas medidas ainda mais nefastas estão sendo preparadas.

Segundo declarações do ministro da Economia Paulo Guedes, a equipe econômica prepara uma nova reforma trabalhista, pretende retomar o debate para privatizar a Previdência Social com a criação do regime de capitalização e recriar a CPMF (imposto financeiro sobre transações bancárias).

Reforma de Temer é pouco para Bolsonaro

Dois anos e meio depois da Reforma Trabalhista de Temer, que retalhou a CLT e causou um aumento recorde do trabalho precarizado no último período, Bolsonaro quer avançar ainda mais na destruição dos direitos mínimos dos trabalhadores.

Já vem fazendo isso, principalmente após a pandemia, com várias medidas que reduzem e flexibilizam direitos, como as MPs 927 (que flexibilizou regras da CLT), 936 (que suspende contratos e reduz salários) e 944 (que concede crédito para empresas e reduzem direitos).

Mas, agora, entre as propostas estão temas como a organização sindical (que visa pulverizar e enfraquecer os sindicatos e a organização dos trabalhadores), a correção de dívidas trabalhistas (para reduzir o passivo das empresas), a limitação de indenização de danos morais aos trabalhadores e a criação de uma nova modalidade de contrato de trabalho com menos direitos, a exemplo da nefasta MP 905.

A ideia da equipe econômica é criar um regime de trabalho ainda mais flexível e precário que o trabalho intermitente (pago hora ou dia). A proposta é enviar ao Congresso a criação de um contrato de trabalho por hora trabalhada, podendo ser contínuo e sem intervalos.

Destruição final da Previdência Social

Para Guedes e Bolsonaro, a Reforma da Previdência, realizada em 2019 e que praticamente vai impedir a aposentadoria para milhões de trabalhadores, também não foi suficiente. Insistem na criação do regime previdenciário por capitalização.

Como denunciado na época da reforma, e que acabou sendo descartada em razão dos graves problemas que significa, na Previdência por capitalização, os trabalhadores poupam individualmente, ficando expostos a riscos de calote e valores irrisórios de aposentadoria. Sem contar que significa a falência da atual Previdência Social.

A volta da CPMF

Outra meta do governo é recriar a CPMF. Sigla que significava contribuição provisória sobre movimentação financeira, o imposto de provisório não teve nada. Durou de 1997 a 2007 e incidiu sobre todas as movimentações bancárias. Ciente da rejeição que a proposta encontra, Guedes se nega a admitir que se trata do famigerado imposto. Agora, ele fala em “imposto sobre transações digitais”.

Fora já Bolsonaro, Mourão e Paulo Guedes

O anúncio dos próximos planos deste governo ultraliberal e de ultradireita, que age a serviço dos grandes empresários, banqueiros e do agronegócio, mais uma vez confirma que aos trabalhadores e mais pobres eles só reservam brutais ataques.

“Bolsonaro já disse que “patrão no Brasil sofre muito” e “trabalhador brasileiro tem muitos direitos”. Mas, na prática, não há direitos, nem empregos. Segundo o IBGE, pela primeira vez, mais da metade da população brasileira em idade ativa não tem nenhuma ocupação. A situação se agravou com a pandemia, mas esta é uma situação que se forma há anos com políticas neoliberais”, afirmou o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes.

“Em defesa da vida, dos empregos, de uma quarentena geral com garantia de renda digna para todos e das reivindicações de nossa classe, é preciso intensificar a mobilização para colocar essa corja para fora do governo”, afirma Atnágoras.

“Tendo sido muito importante a mobilização nacional do último dia 10, que lançou a campanha Fora Bolsonaro, vimos, entretanto, que parte da cúpula das centrais sindicais deixou muito a desejar, algumas nada fizeram. Mobilizar deve ser a tarefa das direções da classe trabalhadora. Só assim poderemos barrar os ataques de Bolsonaro”.

“Neste sentido, urge concretizarmos uma unidade de ação efetiva desde já para construir um forte dia nacional de lutas em 7 de agosto, como a base das categorias e movimentos apontou nas plenárias ocorridas no último dia 11, bem como reforçar o apoio ativo às mobilizações do próximo dia 25, chamadas por entregadores de aplicativos, camponeses e mulheres negras”, concluiu Atnágoras.

Via: CSP-Conlutas.