Este ano de 2020 entra na história marcado pela pandemia do coronavírus. Não só no Brasil, mas em todo o mundo foi reafirmada a necessidade e a importância da saúde pública. Investimentos em pesquisas, tecnologia, atendimento de qualidade e em pessoal – contratações, salários, condições dignas de trabalho, deveriam integrar o plano essencial de qualquer governo.

Infelizmente em 2019 o governo Jair Bolsonaro impediu que R$ 10 bilhões fossem investidos no SUS (Sistema Único de Saúde), ao seguir o nefasto teto de gastos, a Emenda Constitucional (EC) nº 95/2016, aprovado na gestão Temer, com apoio do próprio Bolsonaro. Isto implicou em retirar dinheiro de áreas importantes do orçamento federal, prejudicando a população, principalmente os trabalhadores e os mais pobres que dependem dos serviços públicos, entre eles saúde, educação, previdência social e outros.

“O submetimento ao teto imposto pela EC95 prejudica sobremaneira o financiamento do SUS. Como consequência, assistimos à falta de coordenação da política de saúde, falta de leitos de UTI, de respiradores artificiais, de testagens e muitas mortes, principalmente dos estratos da classe trabalhadora mais pauperizados, de negros(as) das periferias das grandes cidades, que poderiam ter sido evitadas. É uma política genocida!”, afirma o médico Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão 2) Antônio Gonçalves, presidente dos Andes-SN e da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

Essa política neoliberal de desmantelamento do Estado no serviço público e a concepção negacionista e criminosa de que o coronavírus era apenas uma “gripezinha” permitiram a falta de investimento na saúde que, devido à pandemia, já ceifaram mais de 104 mil vidas no Brasil. Dados esses oficiais sem contar as subnotificações, deixando o Brasil em segundo lugar no ranking de maior número de infectados, atrás apenas dos Estados Unidos cujo presidente Donald Trump também negligenciou a covid-19.

De acordo com Antônio, a postura negacionista e anticiência prejudicou a liberação de recursos e a correta alocação dos mesmos. Entre eles o não desembolso de dinheiro público para investir no isolamento social e condições mínimas de vida de milhões de brasileiros. Foi liberado apenas o auxílio emergencial de R$ 600 e que deve ter o valor reduzido nos próximos meses.

Chegamos ao absurdo do Ministério da Saúde gastar menos de um terço dos R$ 39,3 bilhões liberados para o combate ao coronavírus, conforme anunciado pelo próprio atual ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que teve a cara de pau de emendar que o percentual de saldo é considerado bom.

Nesta situação trágica que o país enfrenta passamos por três ministros da saúde, dois foram demitidos por divergências com o presidente Jair Bolsonaro sobre o encaminhamento do combate à covid-19. O atual não é sequer da área, é um militar. “O governo Bolsonaro não cumpre a tarefa da União no enfrentamento da pandemia, demitiu ministros da saúde que buscaram minimamente adotar uma política em consonância com os conhecimentos científicos e as orientações dos servidores públicos do Ministério da Saúde”, reforçou Antônio.

Para o médico, não construir um projeto coordenado entre União, estados e municípios para, de fato, enfrentar essa crise sanitária, aprofundará a situação caótica pela qual estamos passando. “O SUS deve ter uma gestão tripartite, com atribuições a cada ente federado: União, estados e municípios”, completa.

Por outro lado, a pandemia mostrou que a cada dia mais pessoas valorizam a saúde pública. Pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência em parceria com a Rede Nossa São Paulo entre 17 e 26 de abril apontou que 69% concordam que, sem o SUS, as consequências da pandemia seriam muito piores e também 62% relatam que passaram a valorizar mais o SUS depois da disseminação da doença. E se isso acontece é graças ao esforço e dedicação dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde que tem dado as suas vidas para salvar outras vidas.

O presidente da França, Emmanuel Macron, disse que não tinha, antes da pandemia, a compreensão da importância do sistema público de saúde. O mesmo aconteceu com o primeiro ministro da Inglaterra, Boris Johnson. Ao sair da UTI após contaminação pela covid-19, disse que teve a vida dele salva pelo sistema público de saúde.

Isso só reforça que EC 95/16, que congelou por 20 anos dos gastos públicos com educação, saúde, assistência social, serviços públicos em geral precisa cair. São necessários investimentos na área pública. Esses investimentos salvam vidas.

Portanto, defender o SUS é sim salvar vidas, principalmente da classe trabalhadora e dos mais pobres. Uma luta que necessita ser fortalecida e ampliada uma vez que não é interesse do sistema capitalista.

Via: CSP-Conlutas.