“Canto a certeza que a vida da gente tem que mudar”, recitou Babi Fonteles, ao iniciar a apresentação cultural marcou o início da Plenária do Tema 2, na tarde dessa quarta-feira (28). O músico e docente da Universidade Federal do Ceará (UFC), performou, acompanhado de Eliahne Brasileiro e Werbeson Avelino, canções próprias e de outros artistas, que trataram da luta por liberdade, pela vida e a necessidade de mudança social. 

O Tema 2 tratou das deliberações do plano de lutas dos setores das Instituições Estaduais, Municipais e Distrital de Ensino Superior (Iees/Imes/Ides) e das instituições Federais de Ensino (Ifes).

Setor das Iees/Imes/Ides
As e os participantes do 42º Congresso aprovaram a mudança do nome do setor das Iees/Imes para Setor das Iees/Imes/Ides – Instituições Estaduais de Ensino Superior, Instituições Municipais de Ensino Superior, Instituições Distritais de Ensino Superior. A alteração incorpora a luta de docentes da recém-criada Universidade do Distrito Federal (UnDF) e da seção sindical na instituição, que deve ser homologada na plenária do Tema 4.

Com o objetivo de fortalecer e intensificar a luta do Setor, foi deliberada a continuidade da pesquisa sobre financiamento das Iees/Imes até o próximo Congresso. A série histórica, com dados desde 2007, traz informações sobre orçamento e receita executada nas instituições estaduais e municipais de ensino superior, contribuindo para mobilizações e negociações.

Para ampliar as ações de combate às situações de assédio nas universidades, as delegadas e os delegados votaram também pela construção de um protocolo de acolhimento, prevenção e combate aos assédios moral e sexual e de diversas formas de violências, para compor nossas pautas gerais de luta. Aprovaram, ainda, que o Sindicato Nacional atualize, reedite e dê ampla divulgação às publicações sobre todas as diversas formas de assédio.

Entre outras deliberações para o Setor das Iees/Imes/Ides, as professoras e os professores decidiram por ampliar a luta nos estados pela revogação das leis estaduais que versem sobre a Lista Tríplice, para garantir que o processo de escolha de reitoras e reitores se iniciem e encerrem no âmbito das instituições de ensino.

Além disso, o ANDES-SN e suas seções sindicais deverão continuar estimulando debates e continue dando divulgação nacional à luta contra a Lei Geral das Universidades (LGU do Paraná) e similares, denunciando os inúmeros prejuízos que causam às universidades, em especial no que se refere à limitação do financiamento, da autonomia das universidades, bem como os ataques aos direitos da categoria docente. Também será realizado o III Seminário Estadual sobre a LGU, através da Regional Sul do ANDES-SN com as seções sindicais do Paraná. A atividade está prevista para ocorrer em 14 de abril de 2024.

A mesa do Tema 2 foi coordenada por Emerson Duarte (presidente), Maria Ceci Misoczky (vice-presidenta), Ana Paula Werri (1ª secretária), Annie Hsiou (2ª secretária). A plenária continuou com os debates sobre as lutas do Setor das Federais. O 42º Congresso do ANDES-SN teve início na segunda-feira (26) e prossegue até sexta-feira (1º), no Centro de Convivência do campus Pici da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza (CE).

Avaliação
“O Setor das Iees/Imes/Ides aprovou a Semana de Lutas do Setor, a ser realizada no primeiro semestre de 2024, atividade esta que já compõe o calendário anual de mobilização e que tem sido impulsionado pelo ANDES-SN, em conjunto com as seções sindicais que compõem o setor. Aprovamos também pela realização, no segundo semestre do ano, do XX Encontro Nacional do Setor das Iees/Imes/Ides, que se configura como espaço de formação, debates e apontamentos para o setor construir as devidas atualizações do seu plano de lutas aprovados nos congressos da categoria”, pontuou Emerson Duarte.

O presidente da mesa do Tema 2 destacou ainda que, a continuidade da pesquisa sobre o financiamento das Instituições de Ensino Superior dos Estados, Municípios e, agora, com a necessária inserção da Universidade Distrital. Tal ação se configura como um enorme esforço que o ANDES-SN tem realizado para armar as seções sindicais com dados relacionados aos cortes orçamentários para as mesas de negociação. Complementa-se ao debate do financiamento para o setor, a aprovação do necessário enfrentamento aos regimes de recuperação fiscal (RRF), que se configuram como ferramenta dos estados, em conjunto com o governo federal, para não realizar concurso público, reduzir o orçamento das IES e implementar uma política de arrocho salarial. Dessa forma, o conjunto das resoluções aprovadas caminham na linha que o ANDES-SN tem construído para o Setor das Iees/Imes/Ides, de mobilização permanente, atuação junto às bases, fortalecimento das seções sindicais e organização de atividades nacionais, que potencializam a unidade e intervenção do Setor nos diversos locais de trabalho”, acrescentou o diretor do Sindicato Nacional.

Via ANDES-SN.