O Senado adiou para a próxima semana, na terça-feira (1°), a votação em primeiro turno da Reforma da Previdência. A votação estava marcada para ontem (24), mas de última hora o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM), determinou o adiamento.
É a segunda vez que a votação é adiada. A proposta inicial era que o texto tivesse sido votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e no plenário na semana passada. Mas impasses no Congresso e no governo Bolsonaro têm levado à postergação.
Segundo o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha, que esteve em Brasília para pressionar junto com as demais centrais contra a votação no Senado, a informação que circulou nos corredores do Congresso é que o adiamento foi uma retaliação à operação da Polícia Federal que teve como alvo o líder do governo Fernando Bezerra (MDB-PE).
“Os parlamentares também estão cobrando a fatura para aprovar essa reforma nefasta. Querem a aprovação do PLN 18, que trata da liberação de verbas do Orçamento para pagar emendas parlamentares, o preço pelo qual esses picaretas se comprometeram a aprovar esta reforma injusta e prejudicial aos trabalhadores brasileiros, principalmente aos mais pobres”, relatou Mancha.
O relator da Reforma, senador Tasso Jereissatti (PSDB), rejeitou 77 emendas para evitar que houvesse alguma modificação no texto e levasse à volta para nova apreciação na Câmara dos Deputados. Segundo Davi Alcolumbre, o objetivo ainda é concretizar a aprovação da PEC 06/2019 (reforma da Previdência) até o dia 10 de outubro.
A reforma segue representando o mais brutal ataque às aposentadorias dos brasileiros, com restrições e novas regras que praticamente irão impedir milhões de trabalhadores de se aposentarem e ter acesso a outros benefícios do INSS.
Neste texto, estão os principais ataques desta reforma nefasta: a exigência de idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), o aumento no tempo de contribuição e a redução no valor dos benefícios.
Pior ainda. O Senado pretende aprovar simultaneamente a chamada PEC Paralela, que estende as mudanças nas regras de aposentadorias nos estados e municípios, atingindo e prejudicando todos os professores e servidores públicos.
“Os picaretas do Congresso só estão barganhando seus interesses próprios e privilégios, pois o teor da reforma em si continua um brutal ataque às aposentadorias dos trabalhadores e sua aprovação é um consenso entre todos eles, pois o objetivo é arrancar das quase R$ 1 trilhão das aposentadorias dos mais pobres para desviar o dinheiro para o pagamento de juros a banqueiros”, denuncia Mancha.
“Mesmo com a campanha mentirosa do governo, a maioria da população já percebe que essa reforma é injusta e prejudicial, como demonstram recentes pesquisas. Por isso, devemos seguir denunciando esse brutal ataque e, principalmente, buscar avançar nas lutas da nossa classe para derrotar o projeto de Bolsonaro e Mourão, que só prevê retirada de direitos, privatizações, destruição do meio ambiente e perda de soberania, o que aumentará o desemprego e a crise social no país”, disse.
“As direções do movimento precisam deixar de vacilar, de fazer corpo mole, empurrando essa situação até as eleições de 2022, para tentar emplacar um novo governo de conciliação de classes, que foi o que nos fez chegar nessa situação. Até lá, esse governo terá destruído o país. Nossa luta deve ser agora, com ações nas ruas e uma greve unificada de todos os setores em luta para dar um basta a esse governo”, concluiu.
Via: CSP Conlutas