O 20 de junho é Dia Mundial dos Refugiados. Aprovado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 2000, a data marca um tema que se tornou um dos mais prementes do século XXI.

O relatório anual do ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) “Tendências Globais ”, lançado nesta quinta-feira (18), revela que 79,5 milhões de pessoas estavam deslocadas até o final de 2019 por guerras, conflitos, e perseguições: “um número sem precedentes, jamais verificado pelo ACNUR”, consta do texto.

De acordo com o documento, são cada vez mais reduzidas as perspectivas que os refugiados têm de encontrar soluções para a difícil situação na qual se encontram. Nos anos 1990, em média 1,5 milhão de refugiados conseguia voltar para casa anualmente. Na última década, essa média caiu para cerca de 390 mil pessoas, demonstrando que o crescimento no deslocamento forçado supera as capacidades de solução.

A ACNUR apurou que o número de crianças deslocadas (entre 30 e 34 milhões, sendo dezenas de milhares desacompanhadas) é tão grande quanto as populações da Austrália, Dinamarca e Mongólia juntas.

“Testemunhamos uma nova realidade na qual o deslocamento forçado não é mais simplesmente algo que cresce e se espalha, mas deixou de ser um fenômeno temporário e de curto prazo”, afirmou o Alto Comissário da ONU para os Refugiados, Filippo Grandi no lançamento do relatório.

Grandi busca chamar atenção para a situação dos refugiados e defende a aceitação dos que são forçados a fugir de seus próprios países para viver em outro lugar. “Não se pode esperar que as pessoas vivam em um estado de convulsão por anos a fio, sem chances de voltar para casa e sem esperança de construir um futuro onde estão. Precisamos de uma atitude fundamentalmente nova, com maior aceitação a todas e todos que são forçados a fugir, e determinação muito maior para resolver os conflitos que duram anos e que causam um sofrimento tão imenso.”

Relatório na íntegra: ACNUR-2019

Refugiados diante da covid-19

Diante da pandemia do coronavírus a situação fica ainda mais alarmante. Mais de 80% da população global de refugiados e de deslocados internos estão em países de renda baixa ou média, cujos sistemas de saúde e saneamento básico estão sobrecarregados. Além disso, é comum a superlotação nos campos, assentamentos e abrigos onde vivem, o que representa um agravante durante a propagação do coronavírus, sem quaisquer condições para enfrentar a doença.

Os refugiados estão entre os grupos mais vulneráveis à contaminação do vírus e seus efeitos. Além dos quem tem maior risco à infecção, como os idosos e portadores de doenças pré-existentes, a situação precária em que vivem impedem os cuidados necessários para evitar a contaminação como a higienização constante das mãos e o distanciamento social, quando infectados têm mais dificuldade de acesso aos serviços de saúde.

Refugiados e imigrantes no Brasil

Imigrantes que deixaram seus países, além da fuga de guerras, perseguições políticas ou religiosas, há também os que saíram devido a desastres ambientais ou a miséria econômica.

No Brasil, a situação dos haitianos e venezuelanos é apenas um exemplo. Se olharmos apenas para São Paulo há 52 mil haitianos e 3 mil venezuelanos vivendo na região metropolitana. Nem todos tem a documentação necessária. Segundo dados da ACNUR, as autoridades brasileiras estimam que cerca de 264 mil venezuelanos vivem atualmente no país, boa parte deles sem documentação regularizada.

Em 2018, a CSP-Conlutas organizou uma caravana para apoiar os venezuelanos que chegavam ao Brasil por Roraima. Uma das iniciativas foi a distribuição de cartilhas com orientações para a regularização no Brasil, além de juntar-se a entidades e organizações locais em busca de apoio aos imigrantes.

  • 2018: CSP-Conlutas distribuiu cartilhas com orientações a imigrantes venezuelanos

Desde a propagação da covid-19 no país, a situação precária da maioria desses imigrantes tem se agravado. Essa população, vítima da xenofobia e do descaso do governo Bolsonaro, sofre com a falta de renda, a dificuldade de fazer quarentena e a com a fome. Grande parte dos imigrantes e refugiados não tem emprego ou trabalha na informalidade ou em pequenos negócios, que estão severamente comprometidos pela necessidade de isolamento social que se impõe como medida necessária pra conter o avanço do vírus.

Centenas de milhares esperam análise de seus processos pelo Conare e, além disso, há uma grande parcela que está impossibilitada de retirar os documentos migratórios, como o RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), em função da restrição de atendimento dos postos da PF (Polícia Federal) durante a pandemia.

São inúmeros os relatos de imigrantes que estão tendo dificuldade de acessar programas, como, por exemplo, o auxílio-emergencial de R$ 600,00, em função dos problemas de regularização de sua situação no país.

Duas associações, ANIV (Associação Nacional dos Imigrantes Venezuelanos) e USIH (União Social dos Imigrantes Haitianos), assim como entidades e organizações civis buscam auxiliar os refugiados e imigrantes, mas o que necessitam mesmo é que tenham a regulamentação de documentos, condições de vida e o fim da xenofobia.

(Fonte Refugiados: ACNUR)

Via: CSP-Conlutas.