Depois de membros do governo anunciarem no dia de ontem a preparação de medidas para congelar o reajuste de aposentados e pensionistas por dois anos e realizar um corte de R$ 10 bilhões no BPC (Benefício de Prestação Continuada), o presidente voltou atrás nesta terça-feira (15).
Em rede social, Bolsonaro disse que não irá autorizar nenhuma dessas medidas, apresentadas pela equipe econômica como forma de destinar recursos ao Renda Brasil, programa em estudo para substituir o Bolsa Família e uma séria de outros benefícios pagos pelo governo.
A declaração vem após a imediata repercussão negativa causada pelo anúncio das medidas.
Ontem, a área econômica do governo anunciou que o governo preparava decreto para desvincular as aposentadorias e pensões do reajuste do salário mínimo e congelar os benefícios por dois anos. A declaração foi feita pelo secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
A proposta acabaria com a correção automática do piso de aposentadorias e pensões, que hoje não podem ser menores que o salário mínimo, e também dos benefícios com valor acima do piso.
Não seria uma novidade. Esta proposta já foi cogitada e tentada por Bolsonaro e Paulo Guedes em outros momentos, como nas discussões da Reforma da Previdência.
Corte no BPC
Até mesmo em programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda e deficientes, o governo fez estudos para reduzir o número de brasileiros atendidos. O auxílio, equivalente a um salário mínimo (R$ 1.045), é pago a idosos acima de 65 anos e portadores de deficiência que devem estar dentro de um limite de renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo (ou seja, R$ 261,25).
A proposta previa um corte de cerca de R$ 10 bilhões, por meio do endurecimento das regras para concessão do benefício.
Para Lauro Silva, presidente da Admap (Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas) do Vale do Paraíba, entidade filiada à CSP-Conlutas, a proposta discutida pelo governo é um crime contra os idosos, no momento em que eles mais precisam.
“É criminosa essa tentativa da equipe de Bolsonaro em querer jogar nos ombros de aposentados e pensionistas a conta da crise, em plena pandemia do coronavírus, que tem vitimado sobretudo os idosos.”, afirmou.
Segundo o dirigente licenciado da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha, o governo Bolsonaro segue com a tática de testar os limites de sua política ultraliberal com ataques à classe trabalhadora.
“Como a reação a estas medidas cruéis foi muito forte, Bolsonaro teve de recuar, mas tenta parecer o bonzinho na história, como se as propostas não fossem de sua equipe econômica. Mais uma mentira desse governo de fake news. O fato é que a política desse governo é jogar a crise sobre a classe trabalhadora, sobretudo os mais pobres. Por isso, é preciso nos organizarmos. Só a luta pode derrotar Bolsonaro, Mourão e Paulo Guedes e impedir que este governo siga destruindo nossos direitos e o país”, afirmou Mancha.
Via: CSP-Conlutas.
