O Ministério do Trabalho divulgou ontem (31) os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) referente 2022 e os dados revelam a queda na criação de empregos formais no país no último ano do governo de Bolsonaro.

Segundo o levantamento, que apura a admissão e demissão de trabalhadores com carteira assinada, foram registradas 22,64 milhões de contratações e 20,61 milhões de demissões, o que gerou um saldo positivo de 2,04 milhões de vagas criadas. Contudo, o resultado é 26,6% menor em comparação com o saldo registrado em 2021, quando foram geradas 2,78 milhões de vagas.

Apenas em dezembro, foram fechados 431.011 empregos formais, com perdas em todos os cinco setores da economia.

No total, o país fechou o ano passado com um saldo total de 42,71 milhões de empregos com carteira assinada.

Segundo o Caged, a criação de empregos formais foi puxada pelo setor de serviços, que abriu 1,177 milhão de vagas. Em seguida, a geração ocorreu no setor de comércio (+ 350 mil), indústria (+ 252 mil), construção (+ 194 mil) e agropecuária (+ 65 mil).

O salário médio de admissão com carteira assinada foi de R$ 1.915,16 em dezembro. Em novembro, estava em R$ 1.933,06. Já o salário médio de demissão ficou em R$ 2.038,70 em dezembro, contra R$ 2.022,92 em novembro.

Vagas precarizadas

Segundo o Ministério do Trabalho, 14% das vagas criadas em 2022 foram ocupadas pelos chamados “trabalhadores não típicos”, como aprendizes, com contrato intermitente, temporários e com carga horária parcial de até 30 horas semanais.

Em entrevista coletiva, o subsecretário de Estudos e Estatísticas do Trabalho, Felipe Pateo, afirmou que esse tipo de vaga precarizada, cresceu muito mais do que os postos típicos durante o governo de ultradireita de Bolsonaro. O ministro da Pasta, Luiz Marinho atribuiu a queda no volume de empregos formais à reforma Trabalhista realizada pelo governo Temer, em 2017.

De acordo com Marinho, houve uma queda na fiscalização, o que precarizou os contratos trabalhistas.

O ministro falou ainda sobre o fortalecimento das negociações trabalhistas, do papel dos sindicatos e da negociação coletiva como tarefas para o resgate da qualidade do trabalho.

Revogação da reforma Trabalhista, já!

A precarização cada vez maior do mercado de trabalho no Brasil é, de fato, uma realidade que se aprofundou desde a reforma trabalhista. Por isso, a CSP-Conlutas defende a revogação integral dessa reforma e não pontual como algumas pessoas do movimento sindical e do governo vêm defendendo.

Em sua fala na reunião das centrais sindicais com o presidente Lula no dia 18 de janeiro, o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha, destacou a necessidade dessa medida.

Mancha afirmou que a situação de vida dos trabalhadores está cada vez pior e defendeu uma saída socialista para o país, a revogação da reforma trabalhista e da previdência, bem como outras medidas em defesa da classe trabalhadora, como a efetivação do piso salarial da enfermagem, o cancelamento das privatizações [citando a Petrobras e Eletrobras], o fim do Teto de Gastos, o não pagamento da dívida pública, a valorização do salário mínimo segundo o Dieese, etc.

“Na iniciativa privada as demissões ocorrem a todo momento e atingem os que querem lutar pelos direitos dos trabalhadores, por isso é preciso ratificar a Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) pra impedir demissões imotivadas e sem justa causa”, também disse o dirigente que está demitido da GM de São José dos Campos devido às práticas sindicais.

A Convenção 158 da OIT, adotada em 1982, proíbe o instrumento da demissão sem causa e instaura uma série de procedimentos que precisam ser cumpridos por uma empresa para que consiga encerrar o vínculo de um empregado.

A CSP-Conlutas defende ainda o combate ao processo de desindustrialização e desnacionalização no país, um plano de obras públicas, a redução da jornada de trabalho, entre outras medidas, para gerar empregos. Confira o programa emergencial proposto pela Central aqui.

Com informações: Agência Brasil, Ministério do Trabalho, Correio Braziliense. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Via CSP-Conlutas.