A fase de discussões da Reforma da Previdência no Senado foi encerrada na última segunda-feira e o texto deve ser votado em 1° turno na próxima semana, no dia 24. O segundo turno de votação está previsto para 10 de outubro e, caso seja aprovada, a reforma irá para promulgação do Congresso, passando a valer imediatamente.
O presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM) tentou correr com os prazos e pretendia ter feito o 1° turno de votação ainda neste dia 18, mas não conseguiu consenso.
Apesar de todos os alertas e estudos apresentados desde que essa reforma foi apresentada por Bolsonaro (PSL) no início deste ano, que demonstram que essa medida vai prejudicar os mais pobres, eles seguem com o trator para acabar com o direito à aposentadoria e benefícios do INSS no país.
A Reforma da Previdência, na prática, vai impedir milhões de trabalhadores de conseguirem se aposentar. Restringe e dificulta o acesso a importantes benefícios do INSS, como as pensões por morte, aposentadoria especial e por invalidez, PIS, BPC, entre outros.
No Senado, ela ainda foi piorada, pois num acordo entre a maioria dos partidos, os picaretas criaram uma PEC paralela que estende para estados e municípios as mudanças nas regras previdenciárias.
Protestos e repúdio
A denúncia e a luta contra esse brutal ataque aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros não podem parar.
A CSP-Conlutas segue na campanha contra essa reforma injusta e à frente das lutas em defesa das aposentadorias e da Previdência Social.
O governo Bolsonaro, com apoio da grande imprensa, alardeou que “sem a reforma o Brasil iria quebrar” e que a “reforma iria retomar a economia e gerar empregos”. Após a aprovação da reforma na Câmara já mudaram o discurso e começaram a dizer que não é bem assim. Que “só a reforma” não vai melhorar a economia. Bandidos!
A Reforma da Previdência só vai beneficiar os ricos. A tal “economia” com a reforma será arrancada da aposentadoria dos trabalhadores e dos benefícios dos mais pobres.
O dinheiro não irá para investimentos sociais, mas será desviado para pagar os juros da Dívida Pública para banqueiros e especuladores internacionais. Por isso, começam já a tentar justificar que “só” a reforma não vai melhorar a economia.
Segundo a Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais), a reforma terá um impacto “arrasador” para a economia da maioria das cidades do interior do país. O dinheiro da Previdência hoje é o motor da economia de mais de 3 mil cidades, é o que movimenta o comércio, mercearias, padarias, farmácias e ajudam na educação de filhos e netos. Esse sistema será destruído pelas novas regras, levando a uma queda no acesso à renda de milhões de famílias e na arrecadação municipal.
Ato dia 24
As Centrais Sindicais aprovaram a realização de protestos em Brasília, no próximo dia 24, no Senado e no aeroporto em recepção aos senadores.
A CSP-Conlutas estará presente e reafirma que o momento é de buscar unificar e avançar as lutas contra o governo de ultradireita de Bolsonaro/Mourão, que só poderá ser derrotado pela mobilização direta da classe trabalhadora.
A maioria dos brasileiros é contra a Reforma da Previdência. Segundo pesquisa CNT/MDA, no final de agosto (26), 52,7% são contrários ao projeto, 36,6% são favoráveis e 10,7% não sabem ou não responderam. Entre os que demonstraram conhecimento sobre as medidas da reforma, 59% são contra. Para 45,4% a reforma beneficiará os mais ricos.
“Se, de um lado, temos os diversos e brutais ataques do governo às aposentadorias, aos direitos, empregos, às riquezas do país, de outros estamos assistindo trabalhadores em luta, como os funcionários dos Correios que fizeram uma forte greve, a campanha salarial de petroleiros, a luta dos trabalhadores de estatais contra as privatizações, da Educação, do funcionalismo público e da juventude. O papel das centrais é buscar unificar essas lutas. Erram e traem a classe trabalhadora aqueles que depositam confiança que no Congresso poderá reduzir os efeitos da reforma”, afirma o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha.
“Estaremos nas ruas neste dia 20 de setembro, dia global de greve pelo clima, levantando nossas reivindicações, bem como em Brasília no dia 24, e seguiremos batalhando para fortalecer, unificar e avançar as lutas de todos os setores da nossa classe contra esse governo. Neste sentido, inclusive, o 4° Congresso da CSP-Conlutas, que acontecerá de 3 a 6 de outubro, se propõe a ser um polo para organizar uma parcela importante dos que lutam neste país e preparar a luta contra Bolsonaro, Mourão e os picaretas do Congresso Nacional”, concluiu.
Fonte: CSP-Conlutas